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Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 18:10
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da Reunião Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2025 foi discutida e aprovada.
Entrega de Moções Honrosas:

 

  • Entrega do Certificado de Moção Honrosa ao Sr. Donizete Antônio da Silva (Membro do Congado) pela Vereadora Leslie Mariana Silva Costa;

 

  • Entrega do Certificado de Moção Honrosa ao Sr. Sandro Contins da Siva (Atleta do Ciclismo) pela Vereadora Jaiane Fátima Soares;

 

  • Entrega do Certificado de Moção Honrosa aos Regentes de Fanfarras do Município de Arcos pela Vereadora Leslie Mariana Silva Costa:

                       I.        ⁠ Alisson Zica (Fanfarra Trajano Vieira de Faria);

                      II.        Alysson Teixeira (Fanfarra Trajano Vieira de Faria;

                    III.        Eloar Cristina Almeida (Fanfarra da Escola Estadual Yolanda Jovino Vaz);

                   IV.        Geralda Aparecida Nery (Fanfarra Gastão Quirino e outras fanfarras de escolas municipais);

                     V.        Marcelli Figueiredo Silva (Fanfarra Gastão Quirino e outras fanfarras de escolas municipais);

                   VI.        Samuel da Silva Ribeiro (Fanfarra da Escola Estadual Vila Boa Vista);

                  VII.        Tales Camargo (Fanfarra Trajano Vieira de Faria);

                VIII.        Wanderley Paula de Brito (Fanfarra Maria do Carmo Calácio – APAE e Fanfarra da Escola Estadual Dona Maricota Pinto);

                   IX.        Ycaro Gabriel Neri Alves (Fanfarra da Escola Estadual Yolanda Jovino Vaz).

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 44 de 2025
Autor: Kátia
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS, ÀS COM DEFICIÊNCIA E ÀS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
 Matéria lida
2 - Razões de Veto nº 8 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025 do Vereador Alex Gracieres Ribeiro.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Carlos
Limpeza em geral em áreas de entrada da cidade
 Aprovada
4 - Requerimento nº 256 de 2025
Autor: Carlos
Melhorias na iluminação da Praça Sinhô Berto
 Aprovada
5 - Requerimento nº 257 de 2025
Autor: Didier
Limpeza em geral de Beco da Rua Capitão José Apolinário
 Aprovada
6 - Requerimento nº 258 de 2025
Autor: Didier
Informações sobre concessão de espaços públicos para exploração de comercial de alimentos.
 Aprovada
7 - Requerimento nº 259 de 2025
Autor: Didier
Construção de banheiro no Campo de Futebol do Bairro Juca Dias (Estádio Ronaldinho)
 Aprovada
8 - Requerimento nº 260 de 2025
Autor: Joãozinho
Ações e tratativas realizadas entre Executivo e VLI Logística.
 Aprovada
9 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: Joãozinho
Afixação de placas proibitivas de circulação de motocicletas em passarela.
 Aprovada
10 - Requerimento nº 262 de 2025
Autor: Didier
Informações sobre o andamento do projeto de chacreamento em toda a extensão do município de Arcos/MG.
 Aprovada
11 - Requerimento nº 263 de 2025
Autor: Kátia
Criação do Cargo de Merendeira
 Aprovada
12 - Requerimento nº 264 de 2025
Autor: Kátia
Incidência do adicional de 1/3 (um terço) sobre a remuneração relativa a todo período de férias dos profissionais do magistério de Arcos/MG.
 Aprovada
13 - Requerimento nº 265 de 2025
Autor: Joãozinho
Serviço de poda de árvores
 Aprovada
14 - Requerimento nº 266 de 2025
Autor: Joãozinho
Informações sobre plano de ação para solucionar problema de falta de água.
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 266 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 265 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 264 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 263 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 262 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 261 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 260 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 259 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 258 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 257 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 256 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 255 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•



    Correspondências
    OE Nº 528/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 07/11/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
    Assunto: Resposta ao Requerimento nº 224/2025 de autoria do Vereador Hernane Honório Dias.
    OE Nº 529/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 07/11/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
    Assunto: Resposta ao Requerimento nº 246/2025 de autoria do Vereador Hernane Honório Dias.
    OE Nº 534/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 07/11/2025 - Interessado: Vereador João Paulo Ferreira
    Assunto: Resposta ao Requerimento nº 253/2025 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
    Autor: Orlando
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA ALVES FRANCISCO.
    		 Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 41 de 2025
    Autor: Kátia
    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL.
    		 Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 43 de 2025
    Autor: Didier
    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “TRENZINHOS DA ALEGRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
    		 Aprovada
    4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 35 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PRECENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 172/2024 E 185/2024.
    		 Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 36 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
    		 Aprovada
    6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 37 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    		 Aprovada
    7 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 38 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
    		 Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 38 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 37 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 36 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 35 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 43 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 41 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo manifestou sua preocupação com o alto risco de dengue e pediu alerta do Município para estar fazendo mutirões. Disse que quer saber como será finalizado o assunto da emenda de quinhentos mil reais que é destinada para incremento temporário ao custeio do serviço de atenção primária em Saúde. Explicou que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde não podem desviá-la para nenhum outro fim, ela não pode atender nenhuma outra demanda. Jaiane falou sobre o Projeto de Decreto Legislativo aprovado na Câmara dos Deputados explicando que o mesmo anula as Diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o direito ao aborto em crianças e adolescentes que sofreram violência sexual. Foi apelidada PDL da Pedofilia pois desmonta políticas de acolhimento e deixa as vítimas de violência sexual ainda mais vulneráveis. Agenor parabenizou a todos os homenageados da noite. Falou que ficou muito satisfeito com a inauguração da Unidade Avançada da Justiça Federal na Rua 25 de Dezembro que é bem central. Parabenizou a todas as cidades que serão atendidas nessa Unidade Avançada além de Arcos: Pains, Formiga, Córrego Fundo, Pimenta, Bambuí, Tapiraí, Medeiros, Lagoa da Prata e Japaraíba. Encerrou a Palavra Franca a Senhora Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 10 (dez) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=jj_lo9_Mfi0