Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS A CONCEDER O ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Aumento da remuneração dos médicos da Atenção Primária - |
Não há resultado | |
| 3 |
Limpeza de áreas públicas - |
Não há resultado | |
| 4 |
Melhorias na Praça Martins Dias - |
Não há resultado | |
| 5 |
Apoio ao Clube Arcoense Renovação de Vida - |
Não há resultado | |
| 6 |
Solicitação de cumprimento da Lei Municipal nº 2.980/2021. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Informações sobre o IFA – Incentivo Financeiro Adicional dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate a Endemias) - |
Não há resultado | |
| 8 |
Informações sobre o rateio do FUNDEB - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane, Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cópia de relatório ou laudo acerca do adicional de
insalubridade. - |
Não há resultado |