Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 18:00
Encerramento:



Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação das Atas das Reuniões Extraordinárias realizadas no dia 24/11/2025 e Reunião Ordinária realizada no dia 01/12/2025.

Entrega de Moções Honrosas:

  • Entrega do Certificado de Moção de Aplausos aos integrantes do Grupo Teatral "Guerreiros da Arte" pelo Vereador Hernane Honório Dias - "Queijinho".

 

  • Entrega do Certificado de Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Cleber Ribeiro pelo Vereador Orlando Martins Ferreira. 

Entrega de Títulos de Honraria:

Entrega da Honraria "Obrigado, Servidor" à SRA. SÔNIA MARIA DIAS DA CUNHA pela Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa. 

Tribuna Livre:

Orador: Dionne Iglesias Gonçalves da Silva (Diretor Geral da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arcos)

Tema: "Relatório de encerramento das atividades do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Arcos e prestação de contas."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS A CONCEDER O ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 285 de 2025
Autor: Didier
Aumento da remuneração dos médicos da Atenção Primária
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 286 de 2025
Autor: Carlos
Limpeza de áreas públicas
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 287 de 2025
Autor: Joãozinho
Melhorias na Praça Martins Dias
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 288 de 2025
Autor: Leslie
Apoio ao Clube Arcoense Renovação de Vida
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 289 de 2025
Autor: Genorinho
Solicitação de cumprimento da Lei Municipal nº 2.980/2021.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 290 de 2025
Autor: Kátia
Informações sobre o IFA – Incentivo Financeiro Adicional dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate a Endemias)
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 291 de 2025
Autor: Kátia
Informações sobre o rateio do FUNDEB
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 292 de 2025
Autores: Jaiane, Joãozinho
Cópia de relatório ou laudo acerca do adicional de insalubridade.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 292 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 291 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 290 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 289 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 288 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 287 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 286 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 285 de 2025 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 39 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 40 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 40 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 39 de 2025 Matéria não votada



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