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Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 18:17
Encerramento: 21:05



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

As Atas das Reuniões Extraordinárias realizadas no dia 24/11/2025 e Reunião Ordinária realizada no dia 01/12/2025 foram discutidas e aprovadas.
Entrega de Moções Honrosas:

  • Entrega do Certificado de Moção de Aplausos aos integrantes do Grupo Teatral "Guerreiros da Arte" pelo Vereador Hernane Honório Dias - "Queijinho".

 

  • Entrega do Certificado de Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Cleber Ribeiro pelo Vereador Orlando Martins Ferreira. 
Entrega de Títulos de Honraria:

Entrega da Honraria "Obrigado, Servidor" à SRA. SÔNIA MARIA DIAS DA CUNHA pela Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa. 
Tribuna Livre:

Orador: Dionne Iglesias Gonçalves da Silva (Diretor Geral da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arcos)

Tema: "Relatório de encerramento das atividades do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Arcos e prestação de contas."



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS A CONCEDER O ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 285 de 2025
Autor: Didier
Aumento da remuneração dos médicos da Atenção Primária
 Aprovada
3 - Requerimento nº 286 de 2025
Autor: Carlos
Limpeza de áreas públicas
 Aprovada
4 - Requerimento nº 287 de 2025
Autor: Joãozinho
Melhorias na Praça Martins Dias
 Aprovada
5 - Requerimento nº 288 de 2025
Autor: Leslie
Apoio ao Clube Arcoense Renovação de Vida
 Aprovada
6 - Requerimento nº 289 de 2025
Autor: Genorinho
Solicitação de cumprimento da Lei Municipal nº 2.980/2021.
 Aprovada
7 - Requerimento nº 290 de 2025
Autor: Kátia
Informações sobre o IFA – Incentivo Financeiro Adicional dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate a Endemias)
 Aprovada
8 - Requerimento nº 291 de 2025
Autor: Kátia
Informações sobre o rateio do FUNDEB
 Aprovada
9 - Requerimento nº 292 de 2025
Autores: Jaiane, Joãozinho
Cópia de relatório ou laudo acerca do adicional de insalubridade.
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 292 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 291 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 290 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 289 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 288 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 287 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 286 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 285 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 39 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
    		 Aprovada
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 40 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    		 Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 40 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 39 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Alex falou da necessidade de se criar o Departamento de Trânsito. Falou sobre a sujeira dos bairros do município. Vinte e oito pessoas não conseguem cuidar dos noventa e um bairros cadastrados na cidade. Destacou a necessidade da supressão de árvores de risco. Falou da necessidade de mais carros rodando no Tarifa Zero. Falou sobre seu requerimento pedindo a valorização dos funcionários. Jaiane falou sobre as más condições em que se encontram alguns postos de saúde da cidade mostrando imagens dos mesmos. Agenor explicou que o Executivo tem que ter esse cuidado para que assim que abrir a dotação orçamentária sejam feitas as licitações para abreviar esse tipo de trabalho citando a questão da manutenção dos postos de saúde. Parabenizou a Secretária pela iluminação na praça. Encerrou a Palavra Franca a Senhora Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 08 (oito) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=t3nzHOC-xAo