Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 18:15
Encerramento: 20:14



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

As Atas das Reuniões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 08 de dezembro de 2025 foram discutidas e aprovadas.

Eleição da Mesa Diretora:

Eleição dos membros da Mesa Diretora para o Exercício de 2026. A Presidente Kátia Mateus de Moura Sousa procedeu à eleição da Mesa Diretora, para preenchimento dos seguintes cargos: 2º Secretário, 1º Secretário, Vice-Presidente e Presidente. A Sra. Presidente solicitou que se manifestasse quem desejasse concorrer aos cargos, sendo que se manifestaram a Vereadora Leslie Mariana Silva Costa para o cargo de 2º Secretário, o Vereador João Paulo Ferreira e a Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa  para o cargo de 1º Secretário, o Vereador Carlos David Borges e o Vereador Alex Gracieres Ribeiro para o cargo de Vice-Presidente, o Vereador Hernane Honório Dias e a Vereadora Jaiane Fátima Soares  para o cargo de Presidente. Realizada a votação aberta para os referidos cargos, obteve-se o seguinte resultado: para 2º Secretário a Vereadora Leslie Mariana Silva Costa  obteve  08 (oito) votos, sendo que houve 01 (uma) abstenção, para 1º Secretário a Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa obteve 05 (cinco) votos e o Vereador João Paulo Ferreira obteve 04 (quatro) votos, para Vice-Presidente o Vereador Carlos David Borges obteve 05 (cinco) votos e o Vereador Alex Gracieres Ribeiro obteve 04 (quatro) votos e para Presidente o Vereador Hernane Honório Dias obteve 05 (cinco) votos e a Vereadora Jaiane Fátima Soares obteve 04 (quatro) votos. Para constar a Presidente Kátia Mateus de Moura Sousa  declarou eleita e empossada a Mesa Diretora para o Exercício de 2026, ficando a mesa composta da seguinte maneira: Presidente – Herrnane Honório Dias,  Vice-Presidente – Carlos David Borges, 1º Secretário – Kátia Mateus de Moura Sousa e 2º Secretário – Leslie Mariana Silva Costa. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3038, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Requerimento nº 293 de 2025
Autor: CTARMACI - Comissão Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio E Indústria
Informações sobre o Aterro Sanitário
Aprovada
3 - Requerimento nº 294 de 2025
Autor: Didier
Aumento da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e melhorias no plano de carreira
Aprovada
4 - Requerimento nº 295 de 2025
Autor: Queijinho
Limpeza em geral no Bairro Fortunato Rezende
Aprovada
5 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Didier
Estudo de viabilidade de instituição do incentivo financeiro adicional destinado aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Arcos/MG.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 295 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 294 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 293 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OT Nº 001/2025 - Ofício - Terceiros
    Data: 11/12/2025 - Interessado: Kátia Mateus M. Sousa / Leslie Mariana Silva Costa
    Assunto: Proposta de criação de canal de comunicação institucional de diálogo entre o Poder Legislativo e a população de Arcos, apresentada pelos alunos do Projeto de Extensão Universitária do IFMG - Campus Arcos.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Leslie falou do início de sua trajetória como vereadora e que neste ano de dois mil e vinte e cinco aprendeu muito e buscou muitas melhorias para a população. Espera continuar buscando muitas soluções para a cidade em dois mil e vinte e seis. Desejou um Feliz Natal e um Ano Novo próspero de bênçãos e saúde. João Paulo agradeceu a todos os colaboradores e servidores da Casa explicando que a Câmara caminha para o recesso parlamentar e não fecha após a última reunião ordinária. Cumprimentou a nova Mesa Diretora recém-empossada. Falou da importância de um código de ética para o Município e da necessidade de um concurso público. Desejou um Feliz Natal e um Ano Novo próspero e cheio de conquistas. Alex agradeceu a todos que nele votaram e que sua cadeira pertence à população e àqueles que uniram forças para colocá-lo na Câmara. Explicou que o vereador só representa a Câmara onde estiver, pois os vereadores são escolhidos democraticamente. Um vereador não representa outro vereador ou o prefeito. Quem representa o prefeito é quem é escolhido por ele, citando exemplo da Secretária de Saúde Aline. Agradeceu ao Deputado Eduardo Azevedo pelo apoio dado ao Município de Arcos através de emenda destinada para compra de caminhonete para o setor de trânsito, que é um carro que vai atender o setor de obras, e cem mil reais para cobertura da quadra do Parque Floresta. Agradeceu ao Deputado Bruno Engler que direcionou trezentos mil reais para a compra de duas mini vans para atender a população de Arcos. Jaiane cumprimentou a Mesa Diretora pela eleição. Disse que espera que os agentes públicos e políticos possam focar no que realmente é a política e trazer benefícios para a população. Agenor disse que neste ano houve grandes realizações a nível de desenvolvimento da cidade e grandes debates no Legislativo do qual tiveram sucesso. É importante que possam abrir a condição de visibilidade que vem de encontro à qualidade de vida de todos os arcoenses para o próximo ano. Parabenizou a todos que colocaram o nome para apreciação na Mesa Diretora e tem convicção que grandes avanços vão acontecer. Parabenizou a vereadora Kátia que foi uma grande presidente. Disse que a Casa do Povo tem que ser voltada para o povo. Desejou prosperidade a todos. Disse que quem fomenta a administração pública são as pessoas que os acompanham. Deixou um abraço para a Luísa que é Assistente de Comunicação que anunciou sua ida no ano que vem para outro setor. Orlando mencionou que no ano de dois mil e vinte e cinco foram quarenta e uma reuniões ordinárias e doze reuniões extraordinárias. Todos os vereadores ao seu modo, ao seu propósito tentaram desempenhar da melhor maneira possível o cargo a que se propuseram exercer. Tiveram avanços, conquistas através de emendas parlamentares, através de uma fiscalização séria, visitas e diálogos com o Executivo. Foi um ano que o Executivo trabalhou com o orçamento da gestão anterior e por muitas vezes respondeu não aos vereadores por questão orçamentária. Neste novo ano o orçamento foi elaborado pela atual gestão e espera então que todas as ações necessárias aconteçam. Foram duzentos e noventa e cinco requerimentos ao longo do ano mostrando o quanto os vereadores trabalham. Agradeceu a oportunidade de neste ano de dois mil e vinte e cinco exercer o cargo de Primeiro Secretário da Casa. Hernane disse que é muito grato por ter junto dessa Casa Legislativa a experiência dos vereadores que já tiveram o mandato anterior: o Orlando, o Joãozinho, a Kátia e o Agenor. Agradece a oportunidade de estar vereador ao lado de três mulheres que representam muito bem a sua bandeira que é a defesa da Mulher: a Kátia, a Jaiane e a Leslie. Disse que ele e o vereador Carlos têm sua bandeira e militância na área da Saúde. Enalteceu o trabalho do vereador Carlos em sua passagem pela Casa de Apoio. Agradeceu o apoio de sua família. Agradeceu à funcionária Luísa que prestou um serviço de grande relevância ao município e deseja que sua vida continue sendo de sucesso. Agradeceu a presença da Secretária Aline destacando seu trabalho na secretaria da Saúde. Desejou a todos um Feliz Natal e Ano Novo. Carlos desejou um Feliz Natal e Próspero Ano Novo para os funcionários da Câmara e para os vereadores e suas famílias. Falou da despedida da funcionária Luísa para quem deseja tudo de bom em sua vida e que a amizade vai continuar, e vão curtindo as coisas no Instagram e Facebook. Agenor mandou um abraço para a família do vereador Hernane presente no Plenário. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente agradeceu a Deus por ter chegado onde chegou. Agradeceu aos vereadores pelo apoio e a todos os funcionários da Casa. Agradeceu à Luísa Assistente de Comunicação pelo brilhante trabalho que prestou. Informou que vão entregar agora no final do mandato de sua presidência mais de dois milhões à Prefeitura. Foi feita uma reforma trocando todo o telhado e a reforma do gesso. Agradeceu ao Deputado Federal Lincoln Portela pelos cem mil reais destinados à Saúde. Trabalhou com as emendas impositivas de uma forma muito consciente sendo que uma das emendas que foi destinada para a Saúde foi de cento e cinco mil e trinta um mil e duzentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos para cirurgias eletivas para pessoas consideradas de baixa renda. Destinou para a APAE na Saúde, quarenta e cinco mil reais, para a Sociedade Vencer na Saúde, vinte mil reais, do Lar Pousada dos Berto na Saúde vinte mil reais e do Centro de Equoterapia na Saúde dez mil reais e depois foram as outras emendas para as áreas sociais. Destinou recursos para realização de shows gospel. Fez uma emenda para aquisição de um redário para as creches e escolas municipais que é um suporte para mini redes com objetivo de incentivo à leitura para as crianças. Foram destinados repasse de quinze mil reais para o Clube de Renovação e Vida, repasse de dez mil reais para a ALARC, Academia de Letras, repasse para aquisição de veículos para a Polícia Militar de dez mil reais, repasse de oito mil reais para a TEACOLHE Associação de Apoio aos pais e familiares de pessoas com transtorno do espectro autista, repasse de oito mil reais para a GAVAAA, repasse de oito mil reais para a APAC, repasse de sete mil reais para a Associação dos Surdos do Alto São Francisco, repasse de cinco mil reais para a LIADE, repasse de cinco mil reais para a Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo. Informou que os amigos da Bíblia estão financiando o letreiro com os dizeres “Eu amo a Bíblia” para ser colocado na Praça da Bíblia. Falou sobre o complemento que foi onde somaram forças abrindo mão da emenda de bancada. Informou que o complemento para os funcionários da Casa está no orçamento para dois mil e vinte e seis. Fez quatro indicações, trinta e cinco requerimentos e onze projetos. Deixou seu agradecimento a todos os colaboradores da Casa. Agradeceu ao apoio de seu marido José de Souza e familiares. Desejou a todos um Feliz Natal e um feliz Ano Novo dois mil e vinte e seis cheio das ricas bênçãos do Senhor. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 15 (quinze) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

     

     




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