Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 18:30
Encerramento: 22:00



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Queijinho
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Didier
PREENCHIMENTO DE VAGA DO CARGO DE “FISCAL DE POSTURAS”.
Aprovada
10 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Queijinho
LIMPEZA DE CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DE VESTIÁRIOS.
Aprovada
11 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Kátia
CONTRATAÇÃO DE “MÉDICO” PARA REALIZAR SUBSTITUIÇÕES E COBRIR FÉRIAS E AFASTAMENTOS DE OUTROS MÉDICOS.
Aprovada
12 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Kátia
OBRAS DE REPAROS OU ASFALTAMENTO EM CALÇAMENTO DE RUAS.
Aprovada
13 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Didier
INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE “ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
Aprovada
14 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Didier
PAVIMENTAÇÃO DA RUA “TRAVESSA DO POSTO” NA ILHA.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 31 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 30 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 29 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 28 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 27 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 26 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 3 de 2026
    Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
    EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Emenda nº 3 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Orlando elogiou o trabalho dos colaboradores do município realizado na estrada dos Correias, região da Raiz, em direção à Usina Velha. Informou em contrapartida que na estrada das Paineiras está uma situação caótica. Deixou as condolências pelo falecimento do sogro da Jaiane. Registrou também o falecimento do ex-vereador Homero José dos Santos que foi um líder comunitário da Comunidade da Ilha. Agenor salientou a perda dos ex-vereadores Homero e também do ex-vereador José Leôncio que faleceu durante o período de recesso. Falou da limpeza dos lotes e sua fiscalização. Jaiane mostrou imagens de diversos lotes que precisam de limpeza do mato bem como imagens de descarte irregular de lixo. Alex falou que o Otorrino não comporta a demanda de atendimentos do município devido ao crescimento da cidade. Falou sobre o credenciamento de clínicas veterinárias para atendimento de animais em situação de vulnerabilidade. Jaiane informou que foi criado um grupo dos veterinários para essa questão de animais de rua, mas ainda falta uma comunicação com o Legislativo a respeito disso. Alex ressaltou a criação do Comitê de Bem-Estar e Defesa de Proteção animal que foi sugestão da vereadora Jaiane e o prefeito fez como decreto dele. Leslie comentou que o Legislativo está sendo excluído das comunicações. Mostrou imagens cedidas por moradores onde aparecem cobras, escorpiões, caramujos e ratos em diversas ruas do Município e isso vem causando preocupação. Carlos agradeceu a secretária Aline Arantes pelo atendimento de seus pedidos. Pediu para que os Postos de Saúde não fiquem sem médicos. Agradeceu também a Mara do Hospital São José. Questionou sobre os valores gastos no pré-Carnaval e Feira Gastronômica. Encerrando a Palavra Franca o Senhor Presidente registrou a homenagem realizada pela Câmara com o consentimento da família do ex-vereador Homero no domingo, antes do seu sepultamento. Deixou um abraço à família da vereadora Jaiane pelo passamento do seu sogro. Destacou a importância do Programa Municipal de Prevenção e Controle de Diabetes nas escolas da rede municipal. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 19 (dezenove) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).




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