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Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 18:00
Encerramento: 13/11/2023 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / AVANTE
Carlinhos / MDB
Flávio / PSDB
Joãozinho / CIDADANIA
Kátia / PL
Letinho / AGIR36
Ney Miranda / PTB
Ronaldo Ribeiro / AGIR36






Expedientes
Entrega de Moções Honrosas:

ENTREGA DE MOÇÃO HONROSA À SRA. JÚNIA DE SOUSA MEDEIROS 
Tribuna Livre:

Morgana Campidelli Souza e Maria Fernanda Aparecida da Silva (Representantes da Comissão do Movimento Infantil dos estudantes da Escola Estadual Dona Berenice de Magalhães Pinto)

Tema: “A proposta de inclusão do Ensino Médio Regular Matutino na Escola E. Berenice de Magalhães Pinto concomitante com o Ensino Médio de Tempo Integral, que atualmente é ofertado na escola.”



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 43 de 2023
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 44 de 2023
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2023
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2023
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
ELEVA O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autores:
ALTERA O § 7º DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Joãozinho
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, PARA CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: Letinho
Valor arrecadado através da “Contribuição de Iluminação Pública – CIP”
 Aprovada
8 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: Letinho
Implantação de faixa para pedestres.
 Aprovada
9 - Requerimento nº 178 de 2023
Autor: Letinho
Data de previsão para a realização de licitação
 Aprovada
10 - Requerimento nº 179 de 2023
Autor: Ronaldo Ribeiro
Manutenção em geral e reparos no Poliesportivo
 Aprovada
11 - Requerimento nº 180 de 2023
Autor: Ademar Sorriso
Manutenção e reparos na estrutura metálica e barreiras de proteção da Avenida Sanitária.
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 180 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 179 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 178 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 177 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 176 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



    Correspondências
    OT Nº 331/2023 - Ofício - Terceiros
    Data: 10/11/2023 - Assunto: Resposta ao Ofício nº 061/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.
    OFV Nº 038/2023 - Ofício Vereador
    Data: 10/11/2023 - Assunto: Solicitação à Superintendência Regional de Ensino.
    OFV Nº 062/2023 - Ofício Vereador
    Data: 09/11/2023 - Assunto: Solicitação ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Sorriso / AVANTE
    Carlinhos / MDB
    Flávio / PSDB
    Joãozinho / CIDADANIA
    Kátia / PL
    Letinho / AGIR36
    Ney Miranda / PTB
    Ronaldo Ribeiro / AGIR36



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 38 de 2023
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 40 de 2023
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 41 de 2023
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 42 de 2023
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2023
    Autor: Kátia
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 42 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 41 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 40 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 38 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Pronunciamento dos Vereadores.

     

     




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=zIAzoTTtxNY&t=1677s&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeArcos