SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/04/2026 - 18:00

Encerramento:

Expedientes

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/03/2026 e das Reuniões Extraordinárias realizadas nos dias 23/03/2026 e 30/03/2026.

Tribuna Livre:

1 - ORADOR: Célio José Leal (Cidadão Arcoense)

TEMA: “Abuso de Poder no âmbito do Judiciário.”

2 - ORADORES: Izomero José Machado Júnior (Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura) e Cláudia Cardoso Soares (Secretária Municipal de Fazenda)

TEMA: "Esclarecimento sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026 Autores: Leslie, Queijinho	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026 Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2026 Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.	Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de 2026 Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.	Matéria não lida
5 - Requerimento nº 67 de 2026 Autor: Kátia	Projeto de revisão do estatuto dos servidores municipais	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 72 de 2026 Autor: Genorinho	Instalação de caçambas ou containers subterrâneos em comunidades rurais e nas margens de estradas vicinais de acesso às comunidades.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 73 de 2026 Autor: Jaiane	Pedido de Informação	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 74 de 2026 Autor: Didier	Solicitação de desenvolvimento de projeto de identificação e notificação de lotes sujos no município.	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 75 de 2026 Autor: Jaiane	Informações sobre obras em escolas e creches municipais.	Matéria não votada
10 - Requerimento nº 76 de 2026 Autor: Jaiane	Informações sobre melhorias nas Unidades Básicas de Saúde e sobre atendimentos ginecológicos.	Matéria não votada
12 - Requerimento nº 78 de 2026 Autor: Jaiane	Informações sobre o fornecimento do exame de “hemoglobina glicada”.	Matéria não votada
13 - Requerimento nº 79 de 2026 Autor: Leslie	Implantação de Posto de Coleta do Hemominas	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 79 de 2026	Matéria não votada
Requerimento nº 78 de 2026	Matéria não votada
Requerimento nº 76 de 2026	Matéria não votada
Requerimento nº 75 de 2026	Matéria não votada
Requerimento nº 74 de 2026	Matéria não votada
Requerimento nº 73 de 2026	Matéria não votada
Requerimento nº 72 de 2026	Matéria não votada
Requerimento nº 67 de 2026	Matéria não votada

Correspondências

OE Nº 126/2026 - Ofício do Executivo
Data: 01/04/2026 - Interessado: Alex Gracieres Ribeiro
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 040/2026 de autoria do Vereador Alex Gracieres Ribeiro.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026 Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal	DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026	Matéria não votada

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)