Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 18:10
Encerramento: 22:18



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/03/2026 e das Reuniões Extraordinárias realizadas nos dias 23/03/2026 e 30/03/2026. 

Tribuna Livre:

1 - ORADOR: Célio José Leal (Cidadão Arcoense)

TEMA: “Abuso de Poder no âmbito do Judiciário.” 

 

 

2 - ORADORES: Izomero José Machado Júnior (Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura) e Cláudia Cardoso Soares (Secretária Municipal   de Fazenda)

TEMA: "Esclarecimento sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autores: Leslie, Queijinho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 67 de 2026
Autor: Kátia
Projeto de revisão do estatuto dos servidores municipais
Aprovada
6 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: Genorinho
Instalação de caçambas ou containers subterrâneos em comunidades rurais e nas margens de estradas vicinais de acesso às comunidades.
Aprovada
7 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: Jaiane
Pedido de Informação
Aprovada
8 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Didier
Solicitação de desenvolvimento de projeto de identificação e notificação de lotes sujos no município.
Aprovada
9 - Requerimento nº 75 de 2026
Autor: Jaiane
Informações sobre obras em escolas e creches municipais.
Aprovada
10 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: Jaiane
Informações sobre melhorias nas Unidades Básicas de Saúde e sobre atendimentos ginecológicos.
Aprovada
12 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Jaiane
Informações sobre o fornecimento do exame de “hemoglobina glicada”.
Aprovada
13 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: Leslie
Implantação de Posto de Coleta do Hemominas
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 79 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 78 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 76 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 75 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 74 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 73 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 72 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 67 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Correspondências
    OE Nº 126/2026 - Ofício do Executivo
    Data: 01/04/2026 - Interessado: Alex Gracieres Ribeiro
    Assunto: Resposta ao Requerimento nº 040/2026 de autoria do Vereador Alex Gracieres Ribeiro.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: O Senhor Presidente comunicou que a resposta do ofício enviado dia vinte e três de março solicitando o pagamento de adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias chegou no dia seis de abril através do memorando da Secretaria Municipal de Fazenda. Disse que acompanhou a entrega dos tênis às escolas, que foi um projeto que o vereador trouxe no ano passado. Falou sobre a suspeita de crime ambiental na região da Loanda, divisa entre os municípios de Arcos e Formiga. Durante a vistoria foi constatado vazamento acidental, e quer acreditar que o São Domingos não passe por um crime ambiental. Leslie solicitou esclarecimentos à Secretária de Saúde para a situação dos atendimentos médicos dos PSF’s que estariam limitados a apenas dez pacientes por dia. Disse que espera que o responsável pelos recapeamentos do município atenda os pedidos que foram feitos. Carlos falou que estão sendo colocados os marcadores para construção das casas populares no local onde era o projeto para fazer a pracinha do Bairro Jardim Canadá. No mandato do ex-prefeito Baiano foi deixado projeto para fazer uma creche e uma quadra. No mandato do ex-prefeito Denilson havia sido doado esse lote para o Minha Casa Minha Vida, mas o ex-prefeito Baiano mudou para fazer uma creche e uma quadra.  Agora o atual prefeito está fazendo quatro casinhas no referido local, mas os moradores não querem que faça essas casas onde vai ser a praça. Eles querem que seja feita uma quadra e uma creche. Parabenizou a equipe do Hospital São José pelo bom atendimento. João Paulo falou sobre o reenvio de sua solicitação de um redutor de velocidade na Avenida Marginal paralela à BR 354 sentido Formiga devido ao trânsito intenso de carretas. Explicou também que as placas de sinalização do local estão mal posicionadas. Disse que esteve com o Célio representante da Cemig e os mesmo falou sobre o anúncio da vinda de mais um colaborador para o posto de atendimento presencial da Cemig e também que já foi feita a realização de diversas podas de árvores que estavam atrapalhando a rede elétrica. Alex falou sobre as placas que foram colocadas há mais de sessenta dias sendo que não entende o motivo de não terem colocado os redutores de velocidade no local citado pelo vereador João Paulo. Falou sobre a burocracia com relação às empresas que participam da licitação para realizar a ação do tapa-buraco no município. Disse que as mesmas demandas que eram cobradas em dois mil e treze estão sendo cobradas atualmente. Pediu que seja feito junto com a comemoração da Festa do Trabalhador e da Feira Gastronômica o retorno do pagamento do complemento para os servidores. Falou sobre a situação da granja que tem impactado o meio ambiente explicando que a mesma é localizada no município de Formiga. Informou que a Polícia ambiental do município de Formiga e o Meio Ambiente de lá estão a par do acontecido. Jaiane mostrou imagens da situação da granja. Disse que em Arcos muitas questões ambientais estão sendo negligenciadas citando o exemplo da Usina Velha. Agenor explicou a respeito da granja do São Domingos que a prefeitura fez as denúncias, procurou mapear onde poderia estar saindo esse odor. Foi feita a denúncia, mas ficam à mercê da representatividade do Estado. Tendo em vista que veio à tona a questão de os dejetos caírem no São Domingos pede que quem mora naquela região seja um fiscalizador e os vereadores tem que estar vigilantes para fazer as denúncias. Encerrou a Palavra Franca o Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 06 (seis) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis).




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