Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Limpeza de áreas públicas e implementação de redutores de velocidade. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Instituição do Programa Municipal de Apoio ao Atleta. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Limpeza de pista de atletismo. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Limpeza de logradouros públicos. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Informações sobre aquisição ou reposição de colchonetes para creches e escolas municipais. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Informações sobre fila de espera para atendimentos ginecológicos e obstétricos. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA OU ADOLESCENTE, PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Não há resultado |