Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 18:15
Encerramento: 21:24



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2026 e a Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 24/04/2026 foram discutidas e aprovadas.

Entrega de Títulos de Honraria:

Entrega da Honraria “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO" aos seguintes homenageados: 

  • Bárbara Natali da Silva
  • Daniela Aparecida de Souza
  • Flávia Aparecida Lopes
  • Flávio Gonçalves Resende
  • Francielle Graziane Vieira Gonçalves
  • Jânio Amaral da Silva - "Janoca"
  • João Zacarias – “Quebra Espinha"
  • José Eustáquio dos Santos - "Fefeu"
  • Paulo Henrique Miranda

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 20 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Jaiane
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Kátia
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA OU ADOLESCENTE, PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Jaiane
Informações sobre fila de espera para atendimentos ginecológicos e obstétricos.
Aprovada
6 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Jaiane
Informações sobre aquisição ou reposição de colchonetes para creches e escolas municipais.
Aprovada
7 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Carlos
Limpeza de logradouros públicos.
Aprovada
8 - Requerimento nº 98 de 2026
Autor: Joãozinho
Limpeza de pista de atletismo.
Aprovada
9 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: Joãozinho
Instituição do Programa Municipal de Apoio ao Atleta.
Aprovada
10 - Requerimento nº 100 de 2026
Autor: Leslie
Limpeza de áreas públicas e implementação de redutores de velocidade.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 100 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 99 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 98 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 96 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 95 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 94 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
    Autor: Leslie
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA, CORPO DOCENTE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO IFMG (INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS – CAMPUS ARCOS).
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Orlando falou que solicitará esclarecimentos à pasta da Saúde em relação aos atendimentos de ginecologistas e outros profissionais da área. Ressaltou a importância de homenagear as pessoas que em algum momento tiveram a possibilidade de desempenhar suas ações enquanto desportistas. João Paulo cumprimentou a todos os colegas pelas indicações dos representantes do esporte no município. Com relação às respostas de ofícios e requerimentos disse que foram eleitos por uma parcela da população para representar os munícipes e quando a prefeitura não responde aos questionamentos dos vereadores é a população que não está sendo respondida. Alex agradeceu a todos os vereadores pela aprovação da lei do adicional de penosidade. Reforçando a palavra do vereador João Paulo explicou que negar informação ao vereador pode ser improbidade administrativa. Jaiane mostrou imagens da situação da ausência dos atendimentos ginecológicos no município. Agenor falou sobre o plano municipal de arborização. Salientou a respeito da festa gastronômica que todos possam ter resultados positivos em todo segmento econômico, e que possam fazer uma brilhante festa trazendo muita alegria a todos. Kátia convidou a todos para prestigiar o show gospel do cantor Fernandinho que será realizado na quarta-feira e é um projeto de sua autoria o Projeto Prata da Casa no qual as bandas da cidade tem todo o privilégio de fazer abertura dos shows. Leslie agradeceu ao ex-vereador Sorriso por essa medalha de mérito desportivo Hernandro Cândido de Castro, o “Algodão”. E ver tantas pessoas recebendo essa medalha faz pensar o quanto o esporte arcoense tem desportistas que deixam sua marca registrada no coração dos arcoenses. Pediu ao Secretário da pasta mais atenção para as estradas rurais. Carlos solicitou providências com relação aos aparelhos de ar-condicionado do Hospital São José. Encerrou a Palavra Franca o Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 27 (vinte e sete) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis).




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