Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera Lei Municipal Ordinária nº 3.014/21 e dá outras providências

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONSOLIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações sobre a concessão de espaços públicos para exploração comercial de alimentos

Implementação de medidas para sanar problema de vazamento de esgoto.

Informações sobre pagamento retroativo de percentual do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Pavimentação da Rua José Fernandes Carvalho Nogueira

Limpeza e manutenção de Pista de Caminhada

Informações e providências relacionadas à fiscalização de lotes vagos e aplicação do Código de Posturas.

Informações sobre notificações em imóvel da antiga Empresa RODOMEC.