Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E UTILIZAÇÃO PÚBLICA DA NASCENTE LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO IVA TEIXEIRA CARDOSO - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 08/05/2026 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. MARIA HELENA CARVALHO FARIA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 08/05/2026 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. FLORA ALVES NOGUEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 08/05/2026 - |
Aprovada |