Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Emenda Substitutiva nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONSOLIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda Substitutiva nº 4 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 12/05/2026 - |
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| 1 |
Emenda nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, CTARMACI - Comissão Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio E Indústria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio e Indústria sobre a Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Emenda nº 8 de 2026 | Matéria anexada ao projeto original | 15/05/2026 - |
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