Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Informações sobre construção de empreendimento habitacional para famílias de baixa renda. - |
Aprovada |
|
| 10 |
Mecanismo e ações de apoio aos trabalhadores da ARA - Associação de Recicladores de Arcos - |
Aprovada |
|
| 9 |
Cumprimento de dispositivos do Código de Posturas Municipal - |
Aprovada |
|
| 8 |
Alteração e adequação da Lei Municipal nº 3.008/2021 - |
Aprovada |
|
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. VAGNA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ROSANA CRISTINA FERREIRA SILVA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÁZARA TEIXEIRA DE SOUSA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL AESKA DIAS CAROLINO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.021, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |