Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.021, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL AESKA DIAS CAROLINO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÁZARA TEIXEIRA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ROSANA CRISTINA FERREIRA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. VAGNA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA.

Alteração e adequação da Lei Municipal nº 3.008/2021

Cumprimento de dispositivos do Código de Posturas Municipal

Mecanismo e ações de apoio aos trabalhadores da ARA - Associação de Recicladores de Arcos

Informações sobre construção de empreendimento habitacional para famílias de baixa renda.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 7º DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, PARA CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.