Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APELO APOIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO - SR. CAMILO SANTANA, PARA QUE SEJA ESTABELECIDA IGUALDADE NAS NEGOCIAÇÕES DO FIES (FINANCIAMENTO ESTUDANTIL) PARA ADIMPLENTES E INADIMPLENTES. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DIRETORIA E EQUIPE DE FUNICONÁRIOS DA APAC DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 7 |
Cumprimento de dispositivos do Código de Posturas Municipal - |
Aprovada |