SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/11/2023 - 18:00

Encerramento:

Lista de Presença na Sessão

Ademar Sorriso / AVANTE

Calixto / CIDADANIA

Carlinhos / MDB

Flávio / PSDB

Joãozinho / CIDADANIA

Kátia / PL

Letinho / AGIR36

Ney Miranda / PTB

Ronaldo Ribeiro / AGIR36

Expedientes

Tribuna Livre: Orador: Rhuan Arantes da Cunha – Tenente da 241ª CIA da Polícia Militar Tema: “Os trabalhos e principais ações realizadas pela Polícia Militar ao longo do ano de 2023.”

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 45 de 2023 Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 46 de 2023 Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2023 Autor: Ronaldo Ribeiro	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 Autores:	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023 Autor: Letinho	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APELO APOIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO - SR. CAMILO SANTANA, PARA QUE SEJA ESTABELECIDA IGUALDADE NAS NEGOCIAÇÕES DO FIES (FINANCIAMENTO ESTUDANTIL) PARA ADIMPLENTES E INADIMPLENTES.	Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023 Autor: Ademar Sorriso	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DIRETORIA E EQUIPE DE FUNICONÁRIOS DA APAC DE ARCOS/MG.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 185 de 2023 Autor: Ronaldo Ribeiro	Cumprimento de dispositivos do Código de Posturas Municipal	Aprovada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 185 de 2023	Ademar Sorriso - Não Votou Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Sim Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim

Correspondências

OFV Nº 002/2023 - Ofício Vereador
Data: 24/11/2023 - Assunto: Solicitação de denominação pública.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ademar Sorriso / AVANTE

Calixto / CIDADANIA

Carlinhos / MDB

Flávio / PSDB

Joãozinho / CIDADANIA

Kátia / PL

Letinho / AGIR36

Ney Miranda / PTB

Ronaldo Ribeiro / AGIR36

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 44 de 2023 Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
2 - Emenda nº 1 de 2023 Autor: Ademar Sorriso	Emenda Modificativa de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros ao Projeto de Lei Ordinária nº 031/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2023 Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2023 Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.021, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023 Autor: Letinho	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL AESKA DIAS CAROLINO.	Aprovada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023 Autor: Ademar Sorriso	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÁZARA TEIXEIRA DE SOUSA.	Aprovada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023 Autor: Ademar Sorriso	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ROSANA CRISTINA FERREIRA SILVA.	Aprovada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023 Autor: Ademar Sorriso	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. VAGNA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA.	Aprovada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda nº 1 de 2023	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Sim Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 44 de 2023	Ademar Sorriso - Não Votou Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Sim Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2023	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Sim Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2023	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Sim Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Sim Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Sim Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Sim Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Sim Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=JI2ZqWrc2LQ&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeArcos

Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)