Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 18:00
Encerramento: 02/10/2023 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Sorriso / AVANTE
Vice-Presidente: Carlinhos / MDB
1º(ª)-secretário(a): Joãozinho / CIDADANIA
2º(ª)-secretário(a): Letinho / AGIR36



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / AVANTE
Calixto / CIDADANIA
Carlinhos / MDB
Flávio / PSDB
Joãozinho / CIDADANIA
Kátia / PL
Letinho / AGIR36
Ney Miranda / PTB
Ronaldo Ribeiro / AGIR36






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023
Autores: Joãozinho, Ademar Sorriso, Carlinhos, Letinho, Ronaldo Ribeiro
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARCOS – CONSEP
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Joãozinho
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA II, NO BAIRRO NOVO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Autores: Ademar Sorriso, Calixto, Carlinhos, Flávio, Joãozinho, Kátia, Letinho, Ney Miranda, Ronaldo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. RICARDO SILVA
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LÚCIA MARIA LOPES
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Autor: Calixto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE APARECIDA SILVA NASCIMENTO
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Autor: Ronaldo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE ROGGER DIOGO SANTOS
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Letinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEFFERSON FERREIRA
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Autor: Joãozinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PELAS SUPRESSÕES DE ÁRVORES NA CIDADE E OUTRAS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE
Matéria lida
9 - Requerimento nº 150 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ribeiro
Gastos com folha de pagamento de pessoal
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ribeiro
Informações sobre a Creche do Bairro Olaria
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ribeiro
Informações sobre gastos com manutenção de estações elevatórias de esgoto
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: Kátia
Reforma de brinquedos de Parquinhos Infantis
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 154 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho
Informações sobre a execução da Lei Municipal nº 3.085 de 12/06/2023
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 154 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 153 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 152 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 151 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 150 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Sorriso / AVANTE
    Calixto / CIDADANIA
    Carlinhos / MDB
    Flávio / PSDB
    Joãozinho / CIDADANIA
    Kátia / PL
    Letinho / AGIR36
    Ney Miranda / PTB
    Ronaldo Ribeiro / AGIR36



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ademar Sorriso
    2 - Joãozinho



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    Número de Protocolo: 5
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 35 de 2023
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Ronaldo Ribeiro
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NATANAEL RODRIGUES LEAL.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Flávio
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GERALDO RIBEIRO.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO PÓSTUMO” AO SR. JOÃO RODRIGUES FILHO – JOÃOZINHO ALFAIATE.
    Aprovada por unanimidade
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Letinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JOSÉ DE FREITAS.
    Aprovada por unanimidade
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Ronaldo Ribeiro
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOÃO LUÍS CAMPOS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 35 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim



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