Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ – TETÊ DINIZ. - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023 | Aguardando a deliberação em plenário | 08/12/2023 - |
Aprovada |
| 10 |
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG) PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 99, § 2°, DAR NOVA ESTRUTURAÇÃO AO TÍTULO VII E CONFERIR A INTITULAÇÃO DE TÍTULO COMPLEMENTAR AO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS. - Projeto de Resolução nº 7 de 2023 | Aguardando a deliberação em plenário | 08/12/2023 - |
Aprovada |
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| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de folga para os servidores da Câmara Municipal de Arcos que prestarem serviço à Justiça Eleitoral. - Projeto de Resolução nº 6 de 2023 | Aguardando a deliberação em plenário | 08/12/2023 - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2023 | Aguardando a deliberação em plenário | 08/12/2023 - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2023 | Aguardando a deliberação em plenário | 08/12/2023 - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ELEVA O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2023 | Aguardando a deliberação em plenário | 08/12/2023 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2023 | Aguardando a deliberação em plenário | 08/12/2023 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Redação Final de Projeto de Lei nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Redação Final de Projeto de Lei nº 32 de 2023 | Aguardando a deliberação em plenário | 11/12/2023 - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |