Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO HABITACIONAL – BOLSA MORADIA, VOLTADOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – PHIS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.946 DE 30/10/2019 QUE INSTITUIU A HONRARIA DE “MÉRITO AMBIENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS QUE FOREM REQUISITADOS E CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO TRE/MG.

DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PARQUE DA FLORESTA.

DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À CASA DE APOIO AO ARCOENSE DA CIDADE DE DIVINÓPOLIS/MG.

Utilização de recursos para reforma do quartel.

Utilização de recursos para compra de equipamentos para a ARA - Associação de Recicladores de Arcos.

Reajuste salarial e plano de carreira para os ocupantes do cargo de “monitor escolar”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de folga para os servidores da Câmara Municipal de Arcos que prestarem serviço à Justiça Eleitoral.

MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG) PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 99, § 2°, DAR NOVA ESTRUTURAÇÃO AO TÍTULO VII E CONFERIR A INTITULAÇÃO DE TÍTULO COMPLEMENTAR AO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ – TETÊ DINIZ.