1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2023
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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2 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
Obs.: A votação da emenda foi feita de forma oral pois a emenda foi finalizada pouco tempo antes da reunião e portanto não havia sido cadastrada no sistema.
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2023
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2023
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Flávio
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRÊS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, DENOMINADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores:
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REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
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Aprovada
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