Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRÊS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, DENOMINADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 22/01/2024 - |
Aprovada |
2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 24/01/2024 - |
Aprovada |
3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 24/01/2024 - |
Aprovada |
4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 24/01/2024 - |
Aprovada |
5 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 24/01/2024 - |
Aprovada |