Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 18:00
Encerramento: 18/09/2023 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Sorriso / AVANTE
Vice-Presidente: Carlinhos / MDB
1º(ª)-secretário(a): Joãozinho / CIDADANIA
2º(ª)-secretário(a): Letinho / AGIR36



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / AVANTE
Calixto / CIDADANIA
Carlinhos / MDB
Flávio / PSDB
Joãozinho / CIDADANIA
Kátia / PL
Letinho / AGIR36
Ney Miranda / PTB
Ronaldo Ribeiro / AGIR36






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2023
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Número de Protocolo: 4
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO SOCIETY QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de 2023
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Número de Protocolo: 5
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 35 de 2023
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Letinho
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Letinho
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NA COMUNDADE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Carlinhos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE MARIANO RODRIGUES.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Carlinhos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GILBERTO PINTO DA FONSECA.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Autor: Flávio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEX REIS ARLINDO.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Autor: Calixto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. CELSO ALVES DE OLIVEIRA.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Ney Miranda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JANIO APARECIDO DOS SANTOS.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Kátia
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” À SRA. ELISÂNGELA DE FÁTIMA FERREIRA.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Autor: Ney Miranda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL CLEIDINEA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Autor: Ney Miranda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL CINARA CRISTINA CAMILO.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademar Sorriso
Pintura de faixas de pedestres e redutores de velocidade
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademar Sorriso
Implantação de rampas para cadeirantes
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho
Cópias de relatórios do setor de Controle Interno
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 146 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 145 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 144 de 2023 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 33 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Número de Protocolo: 7
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS – SOCIEDADE VENCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Número de Protocolo: 9
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO TOTAL” NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE VISA FOMENTAR ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS EXTRACLASSE
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JÉSUS LUIZ DA FONSECA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Kátia
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PASTOR CLÉRIO PEREIRA DA MOTA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. FABIANA DE FÁTIMA FERREIRA GUIMARÃES.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROSALVO GONÇALVES CARDOSO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlinhos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. ROGÉRIO FREDERICO LAGE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 33 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023 Matéria não votada



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