1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NAS COMISSÕES DE TRABALHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Flávio
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.122 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS CONGADOS E REINADOS.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autores: Flávio, Ademar Sorriso, Carlinhos, Joãozinho
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ALTERA O ORGANOGRAMA ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 894 DE 03/05/2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
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Disponibilização de servidores para atuarem no Posto de Identificação.
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Aprovada
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13 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
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Disponibilização de sala para o CONSEP.
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Aprovada
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14 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Letinho
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Implantação de Hospital de Referência no município.
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Aprovada
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15 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Letinho
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Planilha com a relação de veículos do Município.
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Aprovada
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16 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Letinho
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Relação de ruas que serão asfaltadas em 2024.
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Aprovada
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17 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
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Cumprimento do Código de Posturas com relação à limpeza de lotes e terrenos vagos.
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Aprovada
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18 - Requerimento nº 32 de 2024
Autores: Carlinhos, Ademar Sorriso, Joãozinho, Letinho
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Instalação de aparelhos de ar condicionado nas Casas de Apoio ao Arcoense.
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Aprovada
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19 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
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Solicitação de cópia de licença ambiental e condicionantes.
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Aprovada
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20 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
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Informações sobre procedimentos técnico-operacionais realizados no Aterro Sanitário.
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Aprovada
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21 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
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Informações sobre o planejamento municipal para destinação de resíduos da construção civil.
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Aprovada
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