SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/04/2024 - 18:00

Encerramento:

Lista de Presença na Sessão

Ademar Sorriso / AVANTE

Calixto / CIDADANIA

Carlinhos / MDB

Flávio / PSDB

Joãozinho / PSD

Kátia / PL

Letinho / PL

Ney Miranda / PTB

Ronaldo Ribeiro / AGIR36

Expedientes

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 25/03/2024.

Tribuna Livre:

Inscritos:

Orador: APARECIDO FERREIRA BARBOSA

Tema: “Estradas vicinais e obras públicas no município de Arcos”

Orador: FERNANDA PAÔLA BATISTA

Tema: “Assuntos relacionados ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Convidados:

Orador: Carlos Magno Bernardo Rodrigues – Diretor da Santa Casa de Arcos/MG

Tema: “Ampliação do bloco cirúrgico da Santa Casa, reforma da enfermaria, novos equipamentos que serão utilizados no bloco cirúrgico e destino dos equipamentos que foram utilizados anteriormente no bloco cirúrgico e no CTI.”

Orador: Tiago Carvalho de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde

Tema: “Assuntos relacionados à saúde no Município de Arcos: construção da UPA, implantação de CTI na Santa Casa de Arcos, atendimentos especializados e de neuropediatria na cidade e implantação do SAD (Serviço de Atenção Domiciliar).”

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2024 Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 64 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Melhorias na Casa de Apoio de Divinópolis.	Aprovada
3 - Requerimento nº 65 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Asfaltamento de via pública.	Aprovada
4 - Requerimento nº 66 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Limpeza no Bairro Califórnia.	Aprovada
5 - Requerimento nº 67 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Medidas efetivas para controle e prevenção da dengue.	Aprovada
6 - Requerimento nº 68 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Plano de ação para recuperação e manutenção de estradas rurais.	Aprovada
7 - Requerimento nº 69 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Cumprimento da Lei Municipal nº 3.085 de 12/06/2023.	Aprovada
8 - Requerimento nº 70 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Manutenção em parquinhos infantis	Aprovada
9 - Requerimento nº 71 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Melhorias na área de entrada da Creche Municipal Jaya Batista de Assunção.	Aprovada
10 - Requerimento nº 72 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Convocação de Secretários Municipais.	Aprovada
11 - Requerimento nº 73 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Colocação de logomarca da prefeitura em todos os veículos.	Aprovada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 73 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 72 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 71 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 70 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 69 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 68 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 67 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 66 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 65 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 64 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim

Correspondências

OFVR Nº 014/2024 - Ofício Vereador Ronaldo
Data: 19/03/2024 - Interessado: Dra. Juliana Amaral de Mendonça Vieira
Assunto: Comunicação de eventual negação de execução de lei municipal pelo Prefeito de Arcos.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ademar Sorriso / AVANTE

Calixto / CIDADANIA

Carlinhos / MDB

Flávio / PSDB

Joãozinho / PSD

Kátia / PL

Letinho / PL

Ney Miranda / PTB

Ronaldo Ribeiro / AGIR36

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2024 Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2024 Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024 Autor: Letinho	ALTERA A DENOMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM ARANTES, NO BAIRRO ESPERANÇA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
4 - Emenda nº 2 de 2024 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024, de autoria dos Vereadores Laerte Cesário, Carlos Antônio e Ronaldo Ribeiro.	Aprovada
5 - Emenda nº 3 de 2024 Autor: Kátia	Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024, de autoria dos Vereadores Laerte Cesário, Carlos Antônio e Ronaldo Ribeiro.	Aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2024 Autores: Letinho, Carlinhos, Ronaldo Ribeiro	DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda nº 3 de 2024	Ademar Sorriso - Não Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Abstenção Ronaldo Ribeiro - Sim
Emenda nº 2 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Abstenção Ronaldo Ribeiro - Sim
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Abstenção Ronaldo Ribeiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=bK0g7M8W3vI&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeArcos

Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)