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Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 18:15
Encerramento: 11/09/2023 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Sorriso / AVANTE
Vice-Presidente: Carlinhos / MDB
1º(ª)-secretário(a): Joãozinho / CIDADANIA
2º(ª)-secretário(a): Letinho / AGIR36



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / AVANTE
Calixto / CIDADANIA
Carlinhos / MDB
Flávio / PSDB
Joãozinho / CIDADANIA
Kátia / PL
Letinho / AGIR36
Ney Miranda / PTB
Ronaldo Ribeiro / AGIR36






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Como há número legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a reunião.
  • Peço ao Secretário que faça a leitura do Evangelho.
  • (Leitura)
  • Que as palavras do Santo Evangelho iluminem a nossa reunião
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 04/09/2023.
  • Não havendo nenhuma manifestação declaro aprovada a ata.
Tribuna Livre:

Convido o Sr. CARLOS MAGNO BERNARDO RODRIGUES (Diretor da Santa Casa de Arcos-MG) para fazer o uso da Tribuna e explanar sobre “Os trabalhos desenvolvidos na Santa Casa de Arcos no período de 01 (um) ano após a Intervenção Judicial, os resultados obtidos, as principais despesas e receitas e as novas metas”.

 

*Ressalte-se que o prazo do pronunciamento será de 15 minutos, conforme Art. 100, § 1º do Regimento Interno e posteriormente poderão haver perguntas ou comentários dos Vereadores, exclusivamente sobre o tema em debate. 
Grande Expediente:

Declaro aberto o grande expediente com o pronunciamento dos vereadores.  
Encerramento:

Sob a proteção de Deus declaro encerrada a reunião.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ademar Sorriso

2 - Joãozinho




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Kátia
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PASTOR CLÉRIO PEREIRA DA MOTA.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JÉSUS LUIZ DA FONSECA.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. FABIANA DE FÁTIMA FERREIRA GUIMARÃES.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROSALVO GONÇALVES CARDOSO.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Carlinhos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. ROGÉRIO FREDERICO LAGE.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 139 de 2023
Turno: Único
Autores: Ronaldo Ribeiro, Kátia
Aquisição de imóvel em Barretos/SP
 Aprovada por maioria absoluta
7 - Requerimento nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Kátia
Aumento do Ticket Alimentação
 Aprovada por maioria absoluta
8 - Requerimento nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademar Sorriso
Implantação de poço artesiano
 Aprovada por maioria absoluta
9 - Requerimento nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho
Informações sobre cadastramento de áreas para construção de conjuntos habitacionais
 Aprovada por maioria absoluta
10 - Requerimento nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho
Informações sobre o déficit habitacional do Município
 Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 143 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 142 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 141 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 140 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 139 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



    Correspondências
    OFV Nº 011/2023 - Ofício Vereador
    Data: 08/09/2023 - Interessado: Sônia Maria Neves Zuquim Vilela
    Assunto: Ofício/Ver. Kátia nº 011/2023 Assunto: Solicitação Arcos, 05 de setembro de 2023. Senhora Secretária, Venho solicitar de Vossa Excelência que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais setores competentes, tome as providências necessárias para que seja realizada a “pintura com desenhos infantis” no muro da Creche Municipal Ana Lúcia Franco, visando tornar o local mais bonito e atraente para as crianças. Sendo assim, aguardo as providências cabíveis e na oportunidade renovo protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA Vereadora Excelentíssima Senhora Sônia Maria Neves Zuquim Vilela Secretária Municipal de Educação Arcos – MG
    OFV Nº 012/2023 - Ofício Vereador
    Data: 08/09/2023 - Interessado: Rhuan Arantes da Cunha
    Assunto: Ofício/Ver. Kátia nº 012/2023 Assunto: Solicitação Arcos, 05 de setembro de 2023. Senhor Tenente, Venho solicitar de Vossa Excelência que, por meio equipe da Polícia Militar de Arcos/MG, analise a viabilidade de implantar uma câmera de segurança do sistema “olho vivo” na Zona Norte, em um ponto estratégico a ser definido pela PM, tendo em vista o conhecimento da equipe acerca do melhor local. Sendo assim, aguardo as providências cabíveis e na oportunidade renovo protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA Vereadora Excelentíssimo Senhor Rhuan Arantes da Cunha Tenente/Comandante da 241ª CIA PM Arcos - MG
    OFV Nº 013/2023 - Ofício Vereador
    Data: 08/09/2023 - Assunto: Ofício/Ver. Kátia nº 013/2023 Assunto: Solicitação Arcos, 05 de setembro de 2023. Senhora Secretária, Venho solicitar de Vossa Excelência que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, preste os seguintes esclarecimentos e documentação comprobatória acerca da implantação de medidas de segurança nas escolas e creches municipais: • Quais as medidas de segurança foram implementadas em cada escola e creche municipal com o valor de R$ 300.000,00 aprovado através da Lei Municipal Complementar nº 130 de 19/04/2023, do qual seria direcionado R$ 30.000,00 para cada escola e creche municipal? • Que seja encaminhada documentação comprobatória dos gastos; • Com relação á utilização de câmeras de videomonitoramento nas escolas e creches municipais, as mesmas foram implantadas com observância à Lei Municipal nº 3.083 de 16/05/2023? • Como está sendo realizado o procedimento de monitoramento e acompanhamento das filmagens das câmeras de segurança? Quem é responsável pelo monitoramento e através de qual sistema é realizado (via computador, celular ou através de outro equipamento)? • A empresa ou estabelecimento comercial responsável pelas câmeras tem acesso na íntegra às filmagens? Sendo assim, aguardo maiores informações e na oportunidade renovo protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA Vereadora Excelentíssima Senhora Sônia Maria Neves Zuquim Vilela Secretária Municipal de Educação Arcos – MG
    OFV Nº 035/2023 - Ofício Vereador
    Data: 08/09/2023 - Interessado: Claudenir José de Melo
    Assunto: Ofício/Ver. Ronaldo nº 035/2023 Assunto: Solicitação Arcos, 06 de setembro de 2023. Senhor Prefeito, Venho solicitar de Vossa Excelência que, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, verifiquem se o Município de Arcos possui saldo em conta referente a “recursos federais da saúde – LC 197”, tendo em vista que esses recursos necessitam ser gastos até o dia 31 de dezembro de 2023. De acordo com informações da AMM (Associação Mineira de Municípios), os municípios mineiros possuem mais de R$ 91 milhões de saldo em conta, sendo que os recursos podem ser utilizados em todas ações trazidas na Lei Complementar 141, bastando incluir os recursos financeiros do saldo na programação anual de saúde de 2023 e na respectiva lei orçamentária de 2023, com indicação da nova categoria econômica a ser vinculada e dar ciência ao respectivo conselho de saúde. Sendo assim, solicito que seja averiguada esta situação e que sejam adotadas as providências cabíveis. Na oportunidade, renovo protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, RONALDO GASPAR RIBEIRO Vereador Excelentíssimo Senhor Claudenir José de Melo Prefeito Municipal Arcos - MG



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Sorriso / AVANTE
    Calixto / CIDADANIA
    Carlinhos / MDB
    Flávio / PSDB
    Joãozinho / CIDADANIA
    Kátia / PL
    Letinho / AGIR36
    Ney Miranda / PTB
    Ronaldo Ribeiro / AGIR36



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 33 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    Número de Protocolo: 7
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS – SOCIEDADE VENCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Calixto
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DR. ROBERTO DIAS DE CARVALHO.
    		 Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Kátia
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PASTOR ADEMIR DONIZETH CAMARGOS.
    		 Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 33 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=yscd7l5zB0w&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeArcos