Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A HONRARIA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso XVI do artigo 128 da Lei Orgânica Municipal de Arcos/MG. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RENATO VIEIRA SOARES. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO BIÓLOGO PEDRO AUGUSTO DA ROCHA SILVA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Execução de mecanismos para a drenagem ou canalização de água em área pública. - |
Aprovada |
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| 9 |
Informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.254/2021 - |
Aprovada |