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Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Carlinhos / PSD
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL
Ney Miranda / AVANTE
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Entrega de Moções Honrosas:

* Entrega de Moção honrosa à Sra. Aparecida Bernardes da Silva Ramos pelo vereador Ademar Aureliano de Medeiros;

* Entrega de Moção honrosa à Sra. Joana D´arc Aparecida Rodrigues pelo vereador Ademar Aureliano de Medeiros



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Joãozinho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Joãozinho
INSTITUI A HONRARIA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autores: Ademar Sorriso, Letinho, Ronaldo Ribeiro
Altera o inciso XVI do artigo 128 da Lei Orgânica Municipal de Arcos/MG.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RENATO VIEIRA SOARES.
 Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO BIÓLOGO PEDRO AUGUSTO DA ROCHA SILVA.
 Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Letinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA.
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
Execução de mecanismos para a drenagem ou canalização de água em área pública.
 Aprovada
9 - Requerimento nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Joãozinho
Informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.254/2021
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 91 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Abstenção
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Abstenção
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 90 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Sorriso / PV
    Calixto / PL
    Carlinhos / PSD
    Flávio / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Letinho / PL
    Ney Miranda / AVANTE
    Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 5 de 2024
    Autor: Kátia
    Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2024
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2024
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. FLÁVIO GONÇALVES RESENDE (FLÁVIO ZAGUEIRÃO).
    		 Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda nº 5 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZC_mNHd7nnw