Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PASSARELA DA BR 354 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA FERROVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Solicitação de manutenção na estrada rural do Córrego das Almas/Vargem dos Britos. - |
Aprovada |
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| 6 |
Solicitação de informação atualizada constando todos os médicos que prestam serviços no âmbito da saúde pública do município de Arcos-MG - |
Aprovada |
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| 7 |
Solicitação de informações atualizadas sobre as ações realizadas pela administração municipal no que diz respeito à reforma e construção de moradias populares no período de 2021 até a presente data. - |
Aprovada |
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| 8 |
Aumento do Ticket Alimentação - |
Aprovada |