Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 24/05/2024 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EDUCADORA FÍSICA SRA. BEATRIZ BASTOS BRAGA - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 24/05/2024 - |
Aprovada |