Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS – SOCIEDADE VENCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Calixto
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DR. ROBERTO DIAS DE CARVALHO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PASTOR ADEMIR DONIZETH CAMARGOS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Reivindicações dos moradores dos Bairros Calcita, Santa Efigênia e Nossa Senhora Aparecida - |
Aprovada |
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| 6 |
Reivindicações dos moradores do Bairro Grajaú - |
Aprovada |
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| 7 |
Inclusão de cobertura metálica em quadra poliesportiva - |
Aprovada |
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| 8 |
Requerimento nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de veículos para a Vigilância Sanitária e melhores condições de trabalho para os servidores - |
Aprovada |
| 9 |
Requerimento nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação da Secretaria Municipal de Trânsito - |
Aprovada |
| 10 |
Requerimento nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Percentual de iluminação de LED no Município - |
Aprovada |
| 11 |
Requerimento nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre contrato para serviços de asfaltamento e recapeamento - |
Aprovada |
| 12 |
Requerimento nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Valor de superávit financeiro do Município - |
Aprovada |
| 13 |
Informações sobre o Auxílio Alimentação e acréscimo por assiduidade - |
Aprovada |
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| 14 |
Informações sobre processos de licenciamentos ambientais autorizados pelo Município de Arcos - |
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