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Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Carlinhos / PSD
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL
Ney Miranda / AVANTE
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação das atas da 19ª sessão ordinária e da 8ª sessão extraordinária realizadas no dia 17/06/2024.
Entrega de Moções Honrosas:

1 - Entrega do certificado de moção honrosa à Sra. Dagmar Garcia Pereira pelo Vereador Ney Carlos Miranda;

2 - Entrega do certificado de moção honrosa à Sra. Aparecida Berrnardes da Silva Ramos pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;

3 - Entrega do certificado de moção honrosa à Sra. Joana D'arc  Aparecida Rodrigues pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeiros.
Entrega de Títulos de Honraria:

1 - Entrega do Título "Mérito Ambiental Nelson Gonçalves de Morais" ao Dr. Sebastião Rodrigues da Cunha pelo Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;

2 - Entrega do Título "Mérito Ambiental Nelson Gonçalves de Morais" à  Sra. Marilene de Faria Soraggi pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;

3 - Entrega do Título "Mérito Ambiental Nelson Gonçalves de Morais" ao  Sr. Geraldo Pedro Alves - "Ló" pelo Vereador José Calixto da Fonseca. 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Kátia
Estudo de viabilidade para implementação de um novo complemento aposentadoria para os servidores municipais.
 Aprovada
2 - Requerimento nº 133 de 2024
Autor: Kátia
Informações sobre procedimentos executados no hospital municipal diante do atendimento de mulheres com indícios de violência.
 Aprovada
3 - Requerimento nº 134 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
Vistoria e recuperação de área verde.
 Aprovada
4 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Letinho
Revitalização e reforma de praças.
 Aprovada
5 - Requerimento nº 136 de 2024
Autor: Ney Miranda
Implantação de passagem elevada para pedestres.
 Aprovada
6 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Joãozinho
Informações sobre o cargo de Professor PEB I dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
 Aprovada
7 - Requerimento nº 138 de 2024
Autor: Joãozinho
Informações sobre adesão ao “Programa Minas Forma” do Governo de Minas Gerais
 Aprovada
8 - Requerimento nº 139 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
Implantação de canaletas de escoamento de águas pluviais em Estrada Municipal


Obs.: Implantação de canaletas de escoamento de águas pluviais em Estrada Municipal 		Aprovada
9 - Requerimento nº 140 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
Pavimentação em ruas com calçamento de bloquetes
 Aprovada
10 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
Plano de ação para o funcionamento contínuo da ETE e das estações elevatórias de esgoto.
 Aprovada
11 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Joãozinho
Informações sobre cumprimento de acordo com o Ministério Público relacionado a cargos efetivos.
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 142 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 141 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 140 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 139 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 138 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 137 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 136 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 135 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 134 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 133 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 132 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



    Correspondências
    OFVR Nº 037/2024 - Ofício Vereador Ronaldo
    Data: 21/06/2024 - Interessado: Diretoria da VLI Logística
    Assunto: Solicitação de pavimentação em passagens de nível da Ferrovia Centro Atlântica no perímetro urbano de Arcos.
    OT Nº 088/2024 - Ofício - Terceiros
    Data: 21/06/2024 - Interessado: Ronaldo Gaspar Ribeiro
    Assunto: Resposta ao Ofício nº 037/2024 de autoria do Vereador Ronaldo.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Sorriso / PV
    Calixto / PL
    Carlinhos / PSD
    Flávio / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Letinho / PL
    Ney Miranda / AVANTE
    Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2024
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    		 Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2024
    Autor: Ney Miranda
    ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RODRIGO FONSECA CARDOSO, PROPRIETÁRIO DA PÁGINA “OS ZARCO”.
    		 Aprovada
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÍGIA DIVA DOS SANTOS.
    		 Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=0jnHROXtVBQ