Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 18:00
Encerramento: 26/08/2024 - 19:10



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Carlinhos / PSD
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL
Ney Miranda / AVANTE
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

As Atas das Reuniões Ordinárias realizadas nos dias 12 e 19 de agosto de 2024 e Reunião Extraordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024 foram discutidas e aprovadas.




Correspondências
OFVA Nº 025/2024 - Ofício Vereador Ademar
Data: 22/08/2024 - Interessado: Elson Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitação de informações ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
OFVA Nº 026/2024 - Ofício Vereador Ademar
Data: 22/08/2024 - Interessado: Polícia Ambiental de Arcos-MG
Assunto: Solicitação de vistoria da Polícia Ambiental no aterro sanitário.
OFVA Nº 027/2024 - Ofício Vereador Ademar
Data: 22/08/2024 - Interessado: Tiago Carvalho de Oliveira
Assunto: Solicitação de esclarecimentos do Secretário Municipal de Saúde.
OFVCA Nº 011/2024 - Ofício Vereador Carlos Antônio
Data: 22/08/2024 - Interessado: Claudenir José de Melo
Assunto: Solicitação de esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Complementar nº 018/2024.
OE Nº 281/2024 - Ofício do Executivo
Data: 23/08/2024 - Interessado: Vereador Carlos Antônio da Silva
Assunto: Resposta ao Ofício nº 011/2024 de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Carlinhos / PSD
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL
Ney Miranda / AVANTE
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 18 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 18 de 2024 Matéria não votada



Considerações Finais

Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo registrou a semana de vinte e um a vinte e oito de agosto onde comemora-se a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla fazendo referência à APAE. Falou do risco de a prefeitura perder a licença de operação porque já tem muito material relacionado ao aterro sanitário que já chegou ao conhecimento da Polícia Ambiental. Fez referência aos incêndios praticados nos lotes vagos da cidade que constituem crime e comprometem com a saúde respiratória das pessoas. Calixto manifestou pesar pelo falecimento do Doutor Renato Coelho. Falou da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla ressaltando a importância de apoiar com emendas impositivas entidades como a APAE. Sobre as queimadas pediu que as pessoas tenham cuidado mencionando a fumaça que chega até a zona rural. Ronaldo em sua fala voltou ao pedido de adiamento e pediu que o município veja se haverá possibilidade de fazer o desmembramento do projeto para votar com segurança. Com relação à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla parabenizou novamente a APAE na pessoa da Senhora Marlene pelo desfile realizado chamando a atenção para essa causa importante. Com relação às queimadas, desde dois mil e vinte e um a Casa vem cobrando aplicação do Código de Posturas. Disse que o pessoal do Corpo de Bombeiros está trabalhando muito por causa desses incêndios que são criminosos. Falou que falta organização na parte operacional do Aterro Sanitário. Ademar registrou a situação do incêndio ocorrido no Aterro Sanitário e mencionou seus ofícios enviados à Polícia Ambiental, Secretário de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Secretário de Saúde. Parabenizou a APAE de Arcos pela Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Falou do reperfilamento do asfalto da Rua da Gameleira. Falou do trator de esteira que se encontra estragado lembrando que não foi favorável à compra de um veículo usado para o Município na época da votação do projeto. Falou da Plenária Regional do Parlamento Jovem que aconteceu no dia quatorze de agosto nessa Casa do Legislativo. Carlos agradeceu ao Secretário de Meio Ambiente por ter respondido seu ofício em tempo hábil. Parabenizou o vereador Ronaldo pelo pedido de adiamento concordando com a solicitação de desmembramento desse projeto porque tem muita coisa para avaliar e votar com responsabilidade. Parabenizou o vereador Sorriso pela fala relacionada ao trator dizendo que sabiam que essa compra não ia dar certo. Ronaldo explicou que quando o Executivo Municipal faz qualquer ação ela é feita na Pessoa Jurídica do Município e não no CPF, na Pessoa Física do Gestor. Exemplificando citou a situação do transporte coletivo que não foi um CPF que conseguiu; foi um CNPJ do Executivo Municipal que provocado por essa Casa através de uma audiência pública encabeçada pelo vereador Letinho e também por uma provocação do Ministério Público foi conseguido o transporte público gratuito. A questão de doação de óculos e outras ações do Executivo Municipal são feitas através da Pessoa Jurídica do Município. Encerrando a Palavra Franca o Senhor Presidente registrou com pesar o falecimento do Senhor Renato Coelho. Informou que solicitou ao Secretário de Integração Social Sérgio Veloso a conclusão da reforma da casa do Senhor Vinícius. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 26 (vinte e seis) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).




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