Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Requerimento nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Adesão do Município de Arcos a Edital do Governo Estadual. - |
Aprovada |
| 8 |
Requerimento nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre medidas de segurança nas escolas. - |
Aprovada |
| 7 |
Requerimento nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de retirada da linha férrea do perímetro urbano de Arcos. - |
Aprovada |
| 6 |
Programa “Minha Casa, Minha Vida” na Comunidade da Ilha. - |
Aprovada |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Calixto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ARLEM LORIVAL DE LEMOS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GERSON JOSÉ DO COUTO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIANA APARECIDA JOAQUIM ALVES. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LÉCIO DE SOUSA. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |