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Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 18:00
Encerramento: 16/10/2023 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Sorriso / AVANTE
Vice-Presidente: Carlinhos / MDB
1º(ª)-secretário(a): Joãozinho / CIDADANIA
2º(ª)-secretário(a): Letinho / AGIR36



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / AVANTE
Calixto / CIDADANIA
Carlinhos / MDB
Flávio / PSDB
Joãozinho / CIDADANIA
Kátia / PL
Letinho / AGIR36
Ney Miranda / PTB
Ronaldo Ribeiro / AGIR36






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Como há número legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a reunião.
  • Peço ao Secretário que faça a leitura do Evangelho.
  • (Leitura)
  • Que as palavras do Santo Evangelho iluminem a nossa reunião
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária e Reuniões Extraordinárias realizadas no dia 09/10/2023.
Tribuna Livre:

Convido o Dr. Patrick Carvalho e Silva (Delegado de Polícia Civil) para fazer o uso da Tribuna e falar sobre os “Principais resultados da atuação da Polícia Civil em 2022 e as necessidades e demandas da Polícia Civil”.

 

*Ressalte-se que o prazo do pronunciamento será de 15 minutos, conforme Art. 100, § 1º do Regimento Interno e posteriormente poderão haver perguntas ou comentários dos Vereadores, exclusivamente sobre o tema em debate. 
Grande Expediente:

Declaro aberto o grande expediente com o pronunciamento dos vereadores.  
Encerramento:

Sob a proteção de Deus declaro encerrada a reunião.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Ronaldo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Autor: Joãozinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LÉCIO DE SOUSA.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Joãozinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIANA APARECIDA JOAQUIM ALVES.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Joãozinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GERSON JOSÉ DO COUTO.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Calixto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ARLEM LORIVAL DE LEMOS.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Kátia
Programa “Minha Casa, Minha Vida” na Comunidade da Ilha.
 Aprovada
7 - Requerimento nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ribeiro
Projeto de retirada da linha férrea do perímetro urbano de Arcos.
 Aprovada
8 - Requerimento nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ribeiro
Informações sobre medidas de segurança nas escolas.
 Aprovada
9 - Requerimento nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ribeiro
Adesão do Município de Arcos a Edital do Governo Estadual.
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 166 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 165 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 164 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 163 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Sorriso / AVANTE
    Calixto / CIDADANIA
    Carlinhos / MDB
    Flávio / PSDB
    Joãozinho / CIDADANIA
    Kátia / PL
    Letinho / AGIR36
    Ney Miranda / PTB
    Ronaldo Ribeiro / AGIR36



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    		 Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. VALDA DAS DORES DA CRUZ.
    		 Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Flávio
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. GUSTAVO CARDOSO ROGANA.
    		 Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Ney Miranda
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA.
    		 Aprovada por unanimidade
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Ney Miranda
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ DONIZETTI DE ARAÚJO.
    		 Aprovada por unanimidade
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Calixto, Carlinhos, Joãozinho, Letinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM DEFESA DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO
    		 Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Não
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



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    Video: https://www.youtube.com/watch?v=q52yzHFSET4&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeArcos