Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Calixto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM DEFESA DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Miranda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ DONIZETTI DE ARAÚJO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Miranda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. GUSTAVO CARDOSO ROGANA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. VALDA DAS DORES DA CRUZ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2023 - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2023 - |
Aprovada |