Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERNO DE CONGADO CATOPÉ ROSÁRIO DE MARIA - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR SINVAL JOSÉ DA SILVA - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCO TÚLIO OLIVEIRA SILVA SOUZA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Calixto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. DR. LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. EWERTON DOS REIS FERREIRA DUARTE - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. TETÊ DINIZ - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. RÚBIA FERNANDA GONÇALVES FERNANDES - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GUSTAVO ALVES PEREIRA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. PEDRO ADRIANO DE SOUSA. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GUILHERME SILVA DE MENDONÇA - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO RODRIGUES. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. EVANDRO CLEMENTINO SOARES - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ARNALDO VIEIRA - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” À DRA. HIONARA ARAÚJO PIMENTEL. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DRA. GABRIELA FREITAS - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. RICARDO ÁVILA DE PAIVA - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FARNESE RABELO AMORIM FILHO - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS HENRIQUE COSTA OLIVEIRA - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento para Restituição das Contribuições Oriundas do Sistema de Aposentadoria Complementar (Lei 1.510/1993) - |
Aprovada |