Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Carlinhos / PSD
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL
Ney Miranda / AVANTE
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão ordinária do dia 14/10/2024 foi discutida e aprovada.

Tribuna Livre:

Convidados: 

1) Mateus Campos Cunha (Cap BM – Comandante Posto avançado de Arcos).  Tema:  “Os trabalhos desenvolvidos pelo Corpo de Bombeiros no município de Arcos-MG” 

2) Kely Cristina de Sousa e Silva  (Presidenta da Associação de Apoio aos Pais e Familiares de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista de Arcos-MG -TeAcolhe). Tema: “A utilização das emendas impositivas direcionadas à Entidade TeAcolhe e a regularização da documentação da entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Joãozinho
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERNO DE CONGADO CATOPÉ ROSÁRIO DE MARIA
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Kátia
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR SINVAL JOSÉ DA SILVA
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Flávio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCO TÚLIO OLIVEIRA SILVA SOUZA.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Calixto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. DR. LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Kátia
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. EWERTON DOS REIS FERREIRA DUARTE
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Letinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. TETÊ DINIZ
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Letinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. RÚBIA FERNANDA GONÇALVES FERNANDES
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Flávio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GUSTAVO ALVES PEREIRA.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. PEDRO ADRIANO DE SOUSA.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Autor: Carlinhos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GUILHERME SILVA DE MENDONÇA
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Flávio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO RODRIGUES.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Flávio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. EVANDRO CLEMENTINO SOARES
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ARNALDO VIEIRA
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” À DRA. HIONARA ARAÚJO PIMENTEL.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Letinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DRA. GABRIELA FREITAS
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Letinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. RICARDO ÁVILA DE PAIVA
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Flávio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FARNESE RABELO AMORIM FILHO
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Joãozinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS HENRIQUE COSTA OLIVEIRA
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Matéria lida
20 - Requerimento nº 182 de 2024
Autor: Joãozinho
Requerimento para Restituição das Contribuições Oriundas do Sistema de Aposentadoria Complementar (Lei 1.510/1993)
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 182 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Sorriso / PV
    Calixto / PL
    Carlinhos / PSD
    Flávio / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Letinho / PL
    Ney Miranda / AVANTE
    Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
    Autor: Kátia
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ONOFRE OTONI AMORIM.
    Aprovada
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
    Autor: Kátia
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. LUCIANA GRACIELI ROQUE DA SILVA.
    Aprovada
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PADRE SAMUEL HENRIQUE BORGES
    Aprovada
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
    Autor: Carlinhos
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. BRUNO RIBEIRO DE MORAIS
    Aprovada
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
    Autor: Carlinhos
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. MARLON ACÁCIO DE SOUZA.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo deixou os cumprimentos ao Capitão Cunha e a Te Acolhe que participaram da Tribuna. Falou da importância da proximidade das instituições participando da Casa que é o canal de comunicação da população com o Executivo. Deixou os cumprimentos à família da Senhora Edilene Teixeira da Silva Campos pelo seu falecimento. Deixou também os cumprimentos à família do Senhor Sebastião Soares Rodrigues. Kátia aproveitou a palavra para parabenizar que semana passada foi Dia dos Professores. Sente orgulho de fazer parte da equipe da Educação de Arcos que tem desempenhado um trabalho valioso. Transmitiu felicitações também pelo Dia da Criança. Calixto destacou a importância dessas entidades sem fins lucrativos que prestam esse maravilhoso serviço para a sociedade. A verba das emendas impositivas é destinada a entidades sérias. Registrou o falecimento do Senhor Francisco Rodrigues Filho, o Deco que participou do grupo de seresteiros. Ney Miranda agradeceu e parabenizou o Capitão Cunha e toda a corporação do Corpo de Bombeiros pela presença e pelos bons trabalhos prestados ao município. Solidarizou com os familiares da Senhora Edilene pelo seu falecimento. Ronaldo enalteceu a presença da corporação do Corpo de Bombeiros.  Disse que falta ainda um período de dois meses para findar o mandato e espera que as secretarias continuem cumprindo aquilo que foi determinado na eleição de dois mil e vinte não deixando os serviços públicos serem descontinuados contribuindo para manutenção das atividades básicas. Laerte agradeceu a presença do vereador eleito Alex Didier no Plenário. Agradeceu a presença da diretoria do Consep. Agradeceu ao Corpo de Bombeiros pela presença e disse que podem contar com suas emendas impositivas para que possam continuar com seu trabalho. Ademar parabenizou a Te Acolhe pelo trabalho realizado na cidade de Arcos. Elencou suas solicitações que foram atendidas pelo Executivo. Falou das conquistas da Casa Legislativa que foram as atualizações da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Falou da solicitação junto à Deputada Federal Greyce Elias da emenda impositiva ao Corpo de Bombeiros, a viatura resgate que foi entregue. Informou que também está chegando uma guarnição do Corpo de Bombeiros de uma emenda impositiva junto à Deputada Lohanna França. Parabenizou a todos os professores do Município de Arcos. Cumprimentou o vereador eleito Alex Didier que estava presente na Casa. Disse que está findando seu mandato de cabeça erguida como iniciou e o que fica com a população de Arcos é a gratidão. Ressaltou a importância do trabalho voluntário. Carlos disse que foi bem lembrado pelo vereador que a cidade tem que continuar, mas infelizmente se essa administração não conseguiu funcionar em três anos e meio não vai ser esses dois últimos meses que eles vão fazer alguma coisa e quem perde é a cidade. Disse que as emendas impositivas são destinadas a essas entidades porque fazem um trabalho sério. Agradeceu ao Capitão Cunha e toda a corporação do Corpo de Bombeiros pela presença e agradeceu a todas as instituições pelo bonito trabalho voluntário. Ademar cumprimentou a toda a diretoria do Consep. Encerrando a Palavra Franca o Senhor Presidente agradeceu a presença da Te Acolhe, do Consep, Corpo de Bombeiros e do Professor Nilton diretor do IFMG. Agradeceu ao Corpo de Bombeiros a homenagem recebida pelos vereadores. Falou da importância de direcionar as emendas ressaltando a questão da segurança pública. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 21 (vinte e um) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).




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