Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 13 |
Licitação para aquisição de cestas básicas adicionais. - |
Aprovada |
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| 12 |
Relatório acerca do transporte coletivo do Município. - |
Aprovada |
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| 11 |
Convocação do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. - |
Aprovada |
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| 10 |
Cópias de atas de reuniões com a Promotoria de Justiça. - |
Aprovada |
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| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA APARECIDA MEDEIROS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. OSVALDO LOPES. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ELISABETE DOS SANTOS RIBEIRO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. MARLON RESENDE DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Calixto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FÉ E TRABALHO Nº 363. - |
Matéria lida |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DE PARLAMENTARES MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLI ROSA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |