Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 18:00
Encerramento: 04/11/2024 - 19:40



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Carlinhos / PSD
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL
Ney Miranda / AVANTE
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária do dia 28/10/2024 foi discutida e aprovada.

Entrega de Moções Honrosas:

Entrega de Moção Honrosa AO SR. ARNALDO VIEIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLI ROSA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 26 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Autores:
ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DE PARLAMENTARES MUNICIPAIS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Calixto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FÉ E TRABALHO Nº 363.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. MARLON RESENDE DOS SANTOS.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ELISABETE DOS SANTOS RIBEIRO.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. OSVALDO LOPES.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA APARECIDA MEDEIROS.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 184 de 2024
Autor: Letinho
Cópias de atas de reuniões com a Promotoria de Justiça.
Aprovada
11 - Requerimento nº 185 de 2024
Autor: Letinho
Convocação do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.
Aprovada
12 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: Letinho
Relatório acerca do transporte coletivo do Município.
Aprovada
13 - Requerimento nº 187 de 2024
Autor: Letinho
Licitação para aquisição de cestas básicas adicionais.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 187 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 186 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 185 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 184 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Sorriso / PV
    Calixto / PL
    Carlinhos / PSD
    Flávio / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Letinho / PL
    Ney Miranda / AVANTE
    Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2024
    Autor: Joãozinho
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERNO DE CONGADO CATOPÉ ROSÁRIO DE MARIA
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2024
    Autor: Kátia
    INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
    Aprovada
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA.
    Aprovada
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. WAINNY GONÇALVES PEREIRA.
    Aprovada
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
    Autor: Calixto
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NILTOM VIEIRA JUNIOR.
    Aprovada
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
    Autor: Calixto
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MÁRCIO REZENDE SANTOS.
    Aprovada
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
    Autor: Calixto
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. DELIENER RODRIGUES DE SOUSA.
    Aprovada
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
    Autor: Carlinhos
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. RENATA RIBEIRO MATTAR.
    Aprovada
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
    Autor: Ronaldo Ribeiro
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. WELLINGTON FRANCELLI ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE.
    Aprovada
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
    Autor: Joãozinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCÉLIA SOARES DUARTE.
    Aprovada
    11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
    Autor: Joãozinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. SÉRGIO DA CONCEIÇÃO SANTOS DE LIMA.
    Aprovada
    12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
    Autor: Joãozinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA.
    Aprovada
    13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
    Autor: Ney Miranda
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA.
    Aprovada
    14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA BERTO.
    Aprovada
    15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
    Autor: Ney Miranda
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA.
    Aprovada
    16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
    Autor: Ney Miranda
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GERUANDERSON SOARES LEAL.
    Aprovada
    17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
    Autor: Ney Miranda
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JÚLIO CÉLIO DE MIRANDA.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Abstenção
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo disse que visitou o Instituto Marcelo Flávio Vilela Nunes. Falou da relevância do trabalho das instituições. Ressaltou a importância das emendas impositivas. Calixto parabenizou a equipe do IFMG pela inauguração do Ginásio Poliesportivo em suas dependências e pelos trabalhos que tem realizado pela cidade. Parabenizou o Terno de Congado Catopé que é uma tradição na cidade. Ney Miranda agradeceu a presença do pessoal do Terno de Congado Catopé. Ronaldo falou da importância da inauguração do Ginásio Poliesportivo nas dependências do IFMG e de tudo que é voltado para a Educação. Laerte falou sobre o Distrito Industrial e que Arcos poderia estar dando um incentivo fiscal para que mais empresas aqui se instalassem. Ademar informou sobre a inauguração da Ponte do Rio Preto. Parabenizou também pela inauguração do Ginásio Poliesportivo nas dependências do IFMG. Destacou seu requerimento solicitando a ação de limpeza e recuperação do Córrego de Arcos. O Prefeito realizou essa limpeza evitando muitas inundações naquela região. Carlos parabenizou o vereador João Paulo pelo projeto para o Terno de Congado Catopé ressaltando a importância da cultura. Disse que o papel do vereador é incentivar a cultura que a cidade tem independente da religião. Encerrou a Palavra Franca o Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 04 (quatro) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).




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