Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Carlinhos / PSD
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL
Ney Miranda / AVANTE
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

As Atas da Reunião Ordinária realizada no dia 04/11/2024 e Reuniões Extraordinárias realizadas no dia 07/11/2024 foram discutidas e aprovadas.

Entrega de Moções Honrosas:

Entrega de Certificados de Moção Honrosa pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeitos aos seguintes homenageados: 

1 - Sr. Arnaldo Vieira;

2 - Sra. Daniela Aparecida de Souza;

3 - Sra. Wainny Gonçalves Pereira. 

Tribuna Livre:

Convidados: 

 

1 - Marco Antônio Azevedo (Presidente da LIADE - Liga Arcoense de Desportos)

Tema: "Prestação de contas da LIADE (Liga Arcoense de Desportos."

 

2 - Niltom Vieira Júnior  (Diretor Geral do IFMG - Campus Arcos)

Tema: "Implantação do curso de Direito e a necessidade de cessão de imóvel ao IFMG."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Joãozinho
DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À PASSARELA EM ESTRUTURA METÁLICA SITUADA SOBRE O CANAL DO RIO ARCOS.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Flávio
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO, DISCIPLINA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, REGULAMENTA O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ANDRÉIA LÚCIA GONTIJO DE ALCÂNTARA.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. FABIANA DE SOUSA MEDEIROS.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Autor: Letinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DRA. ROSELI MARIA ROSA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Carlinhos / PSD
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL
Ney Miranda / AVANTE
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. MARLON RESENDE DOS SANTOS.
Aprovada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ELISABETE DOS SANTOS RIBEIRO.
Aprovada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. OSVALDO LOPES.
Aprovada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA APARECIDA MEDEIROS.
Aprovada
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Autores:
ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DE PARLAMENTARES MUNICIPAIS.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo disse que acredita que tanto a LIADE como o IFMG terão apoio da composição da próxima Legislatura. Cumprimentou a todos os secretários anunciados pelo prefeito eleito onde entre eles estará o vereador Ronaldo. Ney Miranda agradeceu a presença do Professor Niltom e cumprimentou a todos que foram agraciados com as honrarias. Ronaldo disse que espera que mais pessoas boas venham para a política. Ressaltou as ações políticas necessárias para eliminar as desigualdades por meio da Educação citando o IFMG. Citou o Esporte como ferramenta de inclusão e esperança citando a LIADE. Pediu que tenham sabedoria na distribuição das emendas impositivas. Laerte parabenizou o Professor Niltom pela conquista do curso de Direito.  Fez a leitura de seu requerimento solicitando o planejamento para implantação de um hospital de referência no Município de Arcos. Ademar parabenizou a todos os agraciados pelas honrarias. Cumprimentou o Professor Niltom do IFMG que fez uso da Tribuna. Desejou sucesso, discernimento e sabedoria para o vereador Ronaldo que ocupará uma das secretarias anunciadas. Comunicou que o Wender Salviano apresentará o documentário “Reciclar é uma arte que a mãe natureza carece e agradece” na próxima reunião. Comunicou que estará presente também a Ana Flávia de Resende Presidente da ARA fazendo uma explanação sobre as necessidades da Associação de Recicladores de Arcos. Ronaldo registrou a conquista do Lucas vice-campeão do campeonato sul-americano júnior disputado em Manágua capital da Nicarágua soba batuta da professora Daniela. Encerrou a Palavra Franca o Senhor Presidente agradecendo a presença do Professor Niltom ressaltando a importância do IFMG em Arcos. Parabenizou a todos os agraciados pelas honrarias. Disse que é preciso valorizar as pessoas que somam para Arcos. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 11 (onze) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).




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