Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DRA. ROSELI MARIA ROSA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2024 - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2024 - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. FABIANA DE SOUSA MEDEIROS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2024 - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ANDRÉIA LÚCIA GONTIJO DE ALCÂNTARA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2024 - |
Aprovada |
| 7 |
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO, DISCIPLINA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, REGULAMENTA O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 12/11/2024 - |
Aprovada |
|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À PASSARELA EM ESTRUTURA METÁLICA SITUADA SOBRE O CANAL DO RIO ARCOS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2024 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Calixto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FÉ E TRABALHO Nº 363. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 14/11/2024 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLI ROSA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 14/11/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 14/11/2024 - |
Aprovada |
| 1 |
Emenda nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2024, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 11 de 2024 | Matéria anexada ao projeto original | 18/11/2024 - |
Aprovada |