Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Carlinhos / PSD
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL
Ney Miranda / AVANTE
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

As atas da reunião ordinária do dia 11/11/2024 e as atas das sessões extraordinárias do dia 14/11/2024 foram discutidas e aprovadas.

Entrega de Moções Honrosas:

Entrega de certificado de Moção Honrosa pelo vereador Ademar Aureliano de Medeiros aos seguintes homenageados:

1- Sr. Osvaldo Lopes

2- Sra. Maria Medeiros 

3- Sra. Elisabete dos Santos Ribeiro

4- Sr. Marlon Resende dos Santos

Tribuna Livre:

1) Convidado: Wender Salviano (Práxis Produtora)

Tema: Apresentação  do documentário: “Reciclar é uma arte que a mãe natureza carece e agradece.”

 

2) Convidada: Ana Flávia de Resende - Presidente da ARA (Associação de Recicladores de Arcos)

Tema: “O funcionamento e as principais necessidade da Associação de Recicladores de Arcos – ARA.”

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Calixto
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA POESIA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MONÇÃO HONROSA AO SR. LUÍS DEUSDEDE DA SILVA FILHO.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ APARECIDO BRÁS.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONFRADES E CONSÓCIAS DOS CONSELHOS PARTICULARES E DAS CONFERÊNCIAS DO CONSELHO CENTRAL DE ARCOS – SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDMAR DE CASTRO.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOÃO PAULO TEIXEIRA SILVA SACRAMENTO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Carlinhos / PSD
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL
Ney Miranda / AVANTE
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 11 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2024, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLI ROSA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Calixto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FÉ E TRABALHO Nº 363.
Aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Joãozinho
DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À PASSARELA EM ESTRUTURA METÁLICA SITUADA SOBRE O CANAL DO RIO ARCOS.
Aprovada
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Flávio
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO, DISCIPLINA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, REGULAMENTA O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.
Aprovada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ANDRÉIA LÚCIA GONTIJO DE ALCÂNTARA.
Aprovada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. FABIANA DE SOUSA MEDEIROS.
Aprovada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA.
Aprovada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Autor: Letinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DRA. ROSELI MARIA ROSA.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 11 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024
  • Ademar Sorriso - Abstenção
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo cumprimentou o Wender pelo documentário. Disse que espera que o novo Governo faça uma melhora para a Associação dos Recicladores. Falou que são muitas demandas na questão ambiental deixadas pelo atual governo. Deixou os cumprimentos à Servidora do Cras que foi homenageada. Calixto falou sobre o projeto de lei que autoriza o Município a doar o imóvel para o IFMG. Falou da contribuição do Deputado Federal Reginaldo para dar essa amplitude para esse notório campus de Arcos. Disse que o Professor Niltom quer transformar o campus de Arcos em uma grande universidade trazendo novos cursos. Ronaldo parabenizou as conselheiras tutelares de Arcos porque dia dezoito de novembro comemora-se o Dia do Conselheiro Tutelar. Disse que é preciso que o município inicie as tratativas para esse registro do CTI junto ao Governo do Estado e junto ao Governo Federal para que venham recursos, e que nos próximos meses funcione uma UPA. Calixto disse que o CTI está funcionando embora tenha que regularizar a questão da verba. Ronaldo ressaltou a importância de o secretariado continuar trabalhando para que entre o financiamento com o Município dando a continuidade. Perguntou quais as tratativas para destravar a UPA. Calixto disse que a verba aprovada vai até dia trinta e um de janeiro se gastar todos os seiscentos mil, senão pode pedir prorrogação para fevereiro, março. Disse que para regularizar a verba é preciso mostrar a capacidade que está tendo o CTI. Disse que a UPA é uma questão judicial e não é uma vontade do Prefeito. Ronaldo disse que as tratativas tem que continuar para não perderem o CTI. Laerte disse que a seu ver caberia o entendimento da transição dos prefeitos, entre o atual e o novo prefeito.  Ronaldo disse que a transição já está acontecendo e tem que haver a continuidade para não parar citando o credenciamento junto ao SUS. Laerte disse que o pronunciamento do vereador Ronaldo pode levar as pessoas a pensarem que o CTI vai parar. Calixto esclareceu que a administração do CTI cabe à Santa Casa e não ao Poder Público. O Poder Público dá a verba, mas é a Santa Casa que administra. Ronaldo destacou a necessidade da continuidade devido ao credenciamento do SUS. Ademar destacou a homenagem a Bete e parabenizou a toda a equipe do CRAS. parabenizou as conselheiras tutelares pelo Dia do Conselheiro Tutelar. Parabenizou o Wender Salviano pelo documentário destacando a importância da reciclagem. Disse que a limpeza da cidade não foi boa na gestão de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro. Carlos parabenizou a Bete pela homenagem. Parabenizou o Wender Salviano pelo documentário o qual irá trazer conscientização para a questão do lixo reciclado. Encerrou a Palavra Franca o Senhor Presidente.  Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 18 (dezoito) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).




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