1 - Emenda nº 11 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2024, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLI ROSA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Calixto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FÉ E TRABALHO Nº 363.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Joãozinho
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DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À PASSARELA EM ESTRUTURA METÁLICA SITUADA SOBRE O CANAL DO RIO ARCOS.
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Aprovada
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7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Flávio
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DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO, DISCIPLINA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, REGULAMENTA O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.
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Aprovada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ANDRÉIA LÚCIA GONTIJO DE ALCÂNTARA.
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Aprovada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. FABIANA DE SOUSA MEDEIROS.
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Aprovada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA.
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Aprovada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Autor: Letinho
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DRA. ROSELI MARIA ROSA.
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Aprovada
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