1 - Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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Emenda modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 018/2024.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLI ROSA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Calixto
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA POESIA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 28 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
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ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MONÇÃO HONROSA AO SR. LUÍS DEUSDEDE DA SILVA FILHO.
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Aprovada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ APARECIDO BRÁS.
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Aprovada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONFRADES E CONSÓCIAS DOS CONSELHOS PARTICULARES E DAS CONFERÊNCIAS DO CONSELHO CENTRAL DE ARCOS – SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP.
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Aprovada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDMAR DE CASTRO.
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Aprovada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOÃO PAULO TEIXEIRA SILVA SACRAMENTO
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Aprovada
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