Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Carlinhos / PSD
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão ordinária realizada no dia 18/11/2024 foi discutida e aprovada.

Entrega de Moções Honrosas:

Entrega de certificado de Moção Honrosa pelo vereador Ademar Aureliano de Medeiros aos seguintes homenageados:

  1. À SRA. ANDRÉIA LÚCIA GONTIJO DE ALCÂNTARA;
  2. À SRA. FABIANA DE SOUSA MEDEIROS;
  3. Ao SR. LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 29 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar e dá outras providências
Matéria lida



Correspondências
OFVK Nº 018/2024 - Ofício Vereadora Kátia
Data: 21/11/2024 - Interessado: Direção da Escola Municipal Santo Antônio
Assunto: Solicitação de informações sobre suposto incidente em escola.
OFVA Nº 037/2024 - Ofício Vereador Ademar
Data: 22/11/2024 - Interessado: Policia Ambiental
Assunto: Solicitação de vistoria à Policia Ambiental



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Carlinhos / PSD
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Emenda modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 018/2024.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLI ROSA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Calixto
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA POESIA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Aprovada
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 28 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MONÇÃO HONROSA AO SR. LUÍS DEUSDEDE DA SILVA FILHO.
Aprovada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ APARECIDO BRÁS.
Aprovada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONFRADES E CONSÓCIAS DOS CONSELHOS PARTICULARES E DAS CONFERÊNCIAS DO CONSELHO CENTRAL DE ARCOS – SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP.
Aprovada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDMAR DE CASTRO.
Aprovada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOÃO PAULO TEIXEIRA SILVA SACRAMENTO
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 28 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2024
  • Ademar Sorriso - Abstenção
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
  • Ademar Sorriso - Abstenção
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo deixou os cumprimentos às pessoas que foram agraciadas nesta noite. Falou sobre a informação de que a Prefeitura foi contemplada com quarenta e duas casas populares, porém a prefeitura não foi objetiva para explicar que o referido processo de aquisição das mesmas é demorado. Kátia deixou os cumprimentos aos agraciados, ao vereador Ademar por ter feito as escolhas e disse que é muito importante reconhecer o trabalho daqueles que tem contribuído com o Município. Calixto agradeceu aos colegas pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária n° 026 onde fica instituído o Dia Municipal da Poesia. Falou da importância da aprovação da doação do imóvel para a ampliação do curso de Direito destacando a importância do IFMG para o Município. Agradeceu ao Deputado Reginaldo Lopes pelo apoio para instituição do IFMG na cidade. Parabenizou aos agraciados pela Moção Honrosa. Ademar disse que o vereador João Paulo foi muito feliz em sua fala a respeito das quarenta e duas casas pois faltou a informação correta da Prefeitura a respeito da burocracia. Disse que esteve presente onde foi criado o Centro Municipal Multiprofissional de Atendimento Educacional e parabenizou a todos os envolvidos. Informou que está precária a situação do aterro sanitário e pediu que a Polícia Ambiental fizesse vistoria no local. Pediu ao Secretário de Meio Ambiente atenção com o aterro sanitário e com a Associação dos Recicladores. Parabenizou aos homenageados com a Moção Honrosa. Lembrou que a partir da próxima reunião serão votadas as emendas impositivas.  Carlos parabenizou os agraciados da noite e disse que a partir do momento que você recebe uma homenagem é porque você fez por merecer. Encerrando a Palavra Franca o Senhor Presidente parabenizou o vereador Ademar pela Moções Honrosas que foram bem escolhidas e merecidas.  Registrou o Dia Nacional da Não Violência contra a Mulher. Destacou a importância da Lei Maria da Penha que protege a mulher e de dois projetos que foram aprovados nesta Casa, um da vereadora Kátia e outro de sua autoria e hoje temos a delegada Doutora Hionara Araújo Pimentel, constituindo um suporte a mais para a defesa da mulher.  Agradeceu pela festa de Honra ao Mérito, Cidadania Honorária e Boina de Ouro. Justificou que a referida solenidade foi realizada no Arcos Clube devido à reforma do prédio da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 25 (vinte) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).




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