Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 18:00
Encerramento: 21:05



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 1ª Reunião Extraordinária realizada no dia 21/01/2025 foi discutida e aprovada.

Tribuna Livre:

Orador: ADEMAR AURELIANO DE MEDEIROS

Tema: “Valorização dos Servidores Públicos do Município de Arcos/MG”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
DA DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ BONIFÁCIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CALCITA, ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
DA DENOMINAÇÃO À PONTE DOS GORDURAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DOS GORDURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arcos.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E FUNDACIONAL.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE E SIMILARES, NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECÍFICO PARA O LAZER DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008-2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.066/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 1 de 2025
Autores: Jaiane, Kátia, Leslie
Mudança na data de realização da Segunda Reunião Ordinária
Aprovada
13 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Kátia
Cumprimento de Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
Aprovada
14 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Didier
Cópia de processos licitatórios
Aprovada
15 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Genorinho
Reforma e revitalização de passarela
Aprovada
16 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Leslie
informações sobre novas contratações e cargos vagos
Aprovada
17 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Kátia
Ilegalidade da Regência da Carreira de Supervisor Escolar do Município de Arcos/MG
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OFVJP Nº 013/2025 - Ofício Vereador João Paulo
    Data: 31/01/2025 - Interessado: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Solicitação de informações acerca das providências que estão sendo tomadas e/ou planejadas para enfrentamento da dengue e arboviroses em Arcos.
    OFVJP Nº 016/2025 - Ofício Vereador João Paulo
    Data: 31/01/2025 - Interessado: Delegado Christiano Xavier - Deputado Estadual
    Assunto: Solicitação de Apoio para Credenciamento do CTI da Santa Casa de Arcos.
    OFVJP Nº 017/2025 - Ofício Vereador João Paulo
    Data: 31/01/2025 - Interessado: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Solicitação de Análise de Viabilidade de Atendimento do Ofício anexo.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo falou da realização da votação da concessão de subvenções e contribuições às entidades que hoje desempenham importante papel para o Município. Disse que estão no início de mais uma legislatura juntamente com alguns vereadores reeleitos, o que é sinal de que conduziram bem os mandatos por isso tiveram a confiança da população. Alex disse que é vereador de primeiro mandato, está buscando aprimoramento e fará o que estiver ao seu alcance para bem representar a população. Jaiane disse que chegou até a Câmara por causa das mulheres e estará lutando também pela causa animal por ser veterinária. Espera cumprir seu mandato com dignidade, honestidade e respeito. Acredita na inteligência e capacidade de todos ali e que todos vão procurar fazer um bom trabalho em defesa da população. Leslie reafirmou à população que vão seguir firmes e fortes lutando pelas demandas e solicitações. Agenor deseja que todos possam ter discernimento e fazer coisas boas que venham de encontro à qualidade de vida de todos os arcoenses. Espera que no desenrolar da nova gestão possam organizar o trânsito e que seja criada uma boa estrutura para isso. Também quer buscar avanços para a Terceira Idade. Registrou o falecimento do ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso. Orlando ratificou o compromisso de descer a detalhes a cada projeto que nessa Casa entrar, votar de acordo com o mérito e com aquilo que entender que é vontade da população, nada mais, nada menos cumprir a função que lhes foi confiada, fiscalizar, legislar, com muito estudo honrando cada um dos votos que obteve. Carlos agradeceu a todos os seus eleitores e disse que sempre estará com seu gabinete aberto à disposição de todos. Hernane parabenizou o ex-vereador Sorriso que esteve presente e destacou as homenagens que ele prestou às atletas arcoenses de handball e basquete. Reforçou seu compromisso de trabalho agradecendo os 1.439 (mil quatrocentos e trinta e nove) votos obtidos. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente disse que no primeiro mês viu uma Câmara comprometida com todos os vereadores indo à Prefeitura, indo aos órgãos competentes, buscando informações e buscando apoio jurídico. Que no decorrer dos próximos quatro anos representem o povo entregando o melhor. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 03 (três) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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