Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2025 - 18:10
Encerramento: 20:54



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

As atas das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas no dia 03/02/2025 foram discutidas e aprovadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Joãozinho
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Joãozinho
Plano de identificação completa de todos os veículos do município.
Aprovada
5 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Joãozinho
Obras de drenagem e reestruturação no Bairro Floresta.
Aprovada
6 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Joãozinho
Informações sobre o planejamento e ações referentes à conclusão da obra da UPA Municipal
Aprovada
7 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Kátia
Planejamento para concessão de abono natalino
Aprovada
8 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Kátia
Pagamento do Piso do Magistério para Diretores e Vice-Diretores de Escolas
Aprovada
9 - Requerimento nº 12 de 2025
Autores: Joãozinho, Orlando
Informações sobre o superávit financeiro do Exercício de 2024
Aprovada

Obs.: A votação foi feita nominal, pois teve um queda na internet.
10 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Queijinho
Realização de vistoria em estrada municipal.
Aprovada
11 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Joãozinho
Número de Protocolo: 7
Estudo Técnico para análise de viabilidade de “junção” das pontes do Bairro Olaria.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Carlos
Número de Protocolo: 8
Estudo técnico para análise de viabilidade de construção de ponte sobre o Rio dos Arcos .
Matéria lida
13 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Joãozinho
Número de Protocolo: 9
Implementação de legislação específica para organização e planejamento da limpeza urbana em Arcos.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OT Nº 009/2025 - Ofício - Terceiros
    Data: 10/02/2025 - Interessado: Kátia Mateus de Moura Sousa
    Assunto: Solicitação de alterações no Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025 do Executivo Municipal.
    OFP Nº 022/2025 - Ofício Presidência
    Data: 11/02/2025 - Interessado: Vitória Perpétua Veloso
    Assunto: Resposta ao Ofício nº 09/2025 do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Arcos (STMA).
    OVL Nº 004/2025 - Ofício Vereadora Leslie
    Data: 23/01/2025 - Interessado: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Solicitação de fiscalização sobre possível granja de porcos no bairro Esplanada.
    OE Nº 035/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 04/02/2025 - Interessado: Leslie Mariana Silva Costa
    Assunto: Resposta ao Ofício nº 004/2025 da Vereadora Leslie.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2024
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    DA DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ BONIFÁCIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CALCITA, ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2024
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    DA DENOMINAÇÃO À PONTE DOS GORDURAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DOS GORDURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE E SIMILARES, NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECÍFICO PARA O LAZER DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    4 - Emenda nº 3 de 2025
    Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
    Emendas Modificativas de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, que AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.066/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
    Aprovada
    5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.066/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2024
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2024
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Emenda nº 3 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo disse que analisando a reivindicação de um produtor rural viu a necessidade de a prefeitura formar uma equipe para fazer a recuperação das estradas rurais. Cumprimentou o setor de Educação porque foi concedido ao Município de Arcos o Selo Ouro Nacional de compromisso com a alfabetização. Citou que o Município de Iguatama também foi contemplado com o Selo. Alex informou que a manutenção dos postos de saúde está sendo feita por somente um funcionário. Jaiane falou que as condições das estradas rurais estão muito precárias dificultando inclusive para as crianças das comunidades irem à escola. Explicou que dentro do projeto da UPA tem um parque por causa da existência das nascentes e esse projeto foi feito em dois mil e dezesseis pelo prefeito Denilson e a Camila arquiteta pode estar mostrando o referido projeto para os vereadores. Leslie disse que já solicitou ao Executivo para que seja tomada uma providência rápida para a questão das estradas rurais. Também pediu providências para a questão do mau cheiro na cidade em ofício encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente. Agenor falou da falta das manilhas de escoamento de água fluvial que é um transtorno grande para a prefeitura porque são obras caras e por esse motivo o servidor tem que estar muito atento nas aprovações dos loteamentos.  Orlando falou do problema do descarte de móveis nas calçadas, terreno e lotes vagos. Há uma necessidade de conscientização da população para que busquem a forma correta desse descarte. Disse que toda a extensão da zona rural precisa de reparos. Fez menção também à honraria recebida pela Secretaria de Educação que é uma forma de reconhecer o esforço dos profissionais para que ocorra uma alfabetização da forma correta. Carlos pediu que fossem tomadas providências com relação a ocorrências dentro do Hospital São José. Solicitou que o setor competente providencie a retirada de móveis descartados e moradores de rua que estão na Praça do Bairro São Judas. Hernane agradeceu ao Secretário Rodolfo pois solicitou que fosse feita uma limpeza na Praça Elza Frias ao fim da Rua Álvares da Silva a qual foi atendido prontamente pela equipe. Destacou em visitas realizadas a necessidade de reforma em cantinas escolares. Falou da necessidade de manutenção das estradas rurais. Enalteceu e parabenizou a equipe da rede municipal de Educação pelo Selo Ouro Nacional de compromisso com a alfabetização. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente também parabenizou a equipe da rede municipal de Educação pelo Selo Ouro Nacional de compromisso com a alfabetização. Falou da importância da devolução dos complementos de aposentadoria. Aguarda que os trabalhos da Casa sejam levados a sério e respondidos em tempo hábil pelo Executivo. Alex comentou sobre um ofício que foi enviado já tem mais de vinte dias e disse que rápido é respeito com a Casa. Hernane informou com relação ao Ofício da Leslie sobre o mau cheiro que há uma suinocultura na comunidade de Loanda, mas parece que está no Município de Formiga e aguarda resposta em tempo hábil do responsável. A Senhora Presidente disse que com relação à fala do vereador Alex respeito é isso mesmo, é levar a sério o trabalho desta Casa assim como estão levando a sério o trabalho do Executivo. Não estão pedindo muito, ainda tem muito mais a pedir porque estão representando o povo e estão contribuindo para o trabalho deles para que possam atender a comunidade da melhor maneira possível. Jaiane disse que as demandas não são dos vereadores, mas sim da população. Agradeceu aos funcionários Jeferson e ao Rodolfo pelo atendimento. A Senhora Presidente disse que a Secretária de Educação respondeu o Ofício em tempo hábil, mas tem ofícios que não foram respondidos. Cumprimentou o Jurídico, as Comissões e todos da Casa pelo trabalho que vem observando neste mandato. Disse que como Presidente precisa respeitar o Jurídico e as Comissões para que possam se manifestar e tenham segurança nas votações. Leslie aproveitou a palavra do Alex para dizer: respeito a todos porque foram eleitos para serem a voz do povo. Pediu atenção e respeito aos vereadores. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 11 (onze) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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