Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Construção de Centro de Recreação para Idosos. - |
Aprovada |
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| 12 |
Limpeza em geral, reparos e manutenção do Parquinho Infantil existente ao lado da Escola Municipal Antônio Davi Franco. - |
Aprovada |
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| 13 |
Limpeza em geral nos arredores da Creche Municipal Jáia Batista Assunção de Sousa - |
Aprovada |
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| 14 |
Implantação de alambrado, câmeras de segurança e portão na área de entrada da Creche Municipal Jáia Batista Assunção de Sousa - |
Aprovada |
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| 16 |
Informações sobre número de vagas de mototáxi e motofrete. - |
Aprovada |
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| 17 |
Cumprimento da Lei Municipal nº 3.105 de 23/10/2023. - |
Aprovada |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA À MULHER O DIREITO DE SER ACOMPANHADA POR PESSOA DE SUA ESCOLHA EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL CORAÇÃO DE MULHER” NO ÂMBITO DE ARCOS/MG - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho, Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGAM-SE O § 1° DO ARTIGO 16 E O ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG. - |
Matéria lida |
| 18 |
Estudo de viabilidade de regulamentação de novo ponto de ônibus e instalação de abrigo para passageiros - |
Matéria lida |
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| 19 |
Sugestão de Denominação Pública da Creche do Bairro Floresta - |
Matéria lida |
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| 20 |
Estudo de viabilidade de instituição de “Vale-Gás” aos servidores públicos municipais de Arcos/MG. - |
Matéria lida |