Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 18:00
Encerramento: 22:37



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária realizada no dia 24/02/2025 foi discutida e aprovada.

Tribuna Livre:

Oradores: LILIANE TEIXEIRA DA SILVA (Presidente da Confraria de Surdos - Associação de Surdos do Alto São Francisco de Arcos/MG)  e REJANE LUIZA (Assistente Social da Confraria de Surdos) 

 Assunto: “Os principais projetos da Confraria dos Surdos de Arcos/MG para o ano de 2025.” 

 

 

Oradores: RHUAN ARANTES DA CUNHA  (1º Tenente da 241ª CIA PM/MG) e RÓGGER DIOGO SANTOS (2º Tenente da 241ª CIA PM/MG)

Assunto: “Ampliação do quartel da Polícia Militar.”  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Leslie
ASSEGURA À MULHER O DIREITO DE SER ACOMPANHADA POR PESSOA DE SUA ESCOLHA EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Queijinho
INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL CORAÇÃO DE MULHER” NO ÂMBITO DE ARCOS/MG
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Genorinho, Joãozinho
REVOGAM-SE O § 1° DO ARTIGO 16 E O ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Genorinho
Construção de Centro de Recreação para Idosos.
Aprovada
12 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Didier
Limpeza em geral, reparos e manutenção do Parquinho Infantil existente ao lado da Escola Municipal Antônio Davi Franco.
Aprovada
13 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Didier
Limpeza em geral nos arredores da Creche Municipal Jáia Batista Assunção de Sousa
Aprovada
14 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Didier
Implantação de alambrado, câmeras de segurança e portão na área de entrada da Creche Municipal Jáia Batista Assunção de Sousa
Aprovada
16 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Joãozinho
Informações sobre número de vagas de mototáxi e motofrete.
Aprovada
17 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Queijinho
Cumprimento da Lei Municipal nº 3.105 de 23/10/2023.
Aprovada
18 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Joãozinho
Estudo de viabilidade de regulamentação de novo ponto de ônibus e instalação de abrigo para passageiros
Matéria lida
19 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Carlos
Sugestão de Denominação Pública da Creche do Bairro Floresta
Matéria lida
20 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Didier
Estudo de viabilidade de instituição de “Vale-Gás” aos servidores públicos municipais de Arcos/MG.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 41 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 36 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 4 de 2025
    Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
    Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    2 - Emenda nº 5 de 2025
    Autor: CSAS - Comissão Saúde e Assistência Social
    Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    Autoriza o município de Arcos-MG a promover a concessão de uso de cadeira de rodas à Sociedade de Apoio ao paciente com Câncer de Arcos-MG e dá outras providências.
    Aprovada
    4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
    Autor: Queijinho
    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
    Autores: Didier, Jaiane
    INSTITUI A HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
    Autor: Mesa Diretora
    REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda nº 5 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Emenda nº 4 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo defendeu a indicação da guarita do ponto de ônibus da Rua São Geraldo. Cumprimentou a Administração pela notificação coletiva dos quarenta e cinco dias que a prefeitura pediu para os donos de lotes e imóveis abandonados. Enalteceu a passagem do Jornalista Fernando Noronha pela cidade e o tempo que ele contribuiu com o Município. Alex chamou a atenção do Secretário de Meio Ambiente dizendo que a cidade está horrível de se andar. Explicou que quando o Município paga pouco para os médicos quem fica desguarnecida é a população por não ter uma saúde digna. Mencionou a situação do posto de Saúde do Floresta que está sem médico. Jaiane parabenizou a todas as mulheres pelo Dia da Mulher que é um dia muito importante, mas que ainda mostra tanta fragilidade que ainda se tem como mulher devido aos números crescentes de violência noticiados pela mídia. Cumprimentou a esposa do Jornalista Fernando Noronha. Leslie parabenizou a Secretaria de Esportes pelo trabalho realizado. Agenor leu o convite para os Jogos Estudantis de Arcos e agradeceu à Duda que está à frente da Secretaria de Esportes. Sobre a comemoração do Dia da Mulher solicitou Ofício de Moção Honrosa à ex-vereadora Terezinha Correia que merece um reconhecimento da atual Câmara Municipal. Hernane destacou a presença de sua esposa Edilene e de sua filha Isabela que esteve presente na abertura dos jogos estudantis. Solicitou que fosse reforçada a segurança do Poliesportivo. Falou da questão da água para a Comunidade da Vila Boa Vista. Solicitou providências para as luminárias queimadas da Praça da Igreja do Bairro Santo Antônio. Destacou a passagem do Jornalista Fernando Noronha e do Cláudio Cardoso. Carlos parabenizou a todas as funcionárias e vereadoras da Câmara Municipal pelo Dia da Mulher. Parabenizou também a esposa e a filha do vereador Hernane. Falou sobre a sugestão do nome da Dona Divina Damasceno para denominação da creche da Rua da Gameleira. Pediu a recolocação das caçambas que foram retiradas para seus devidos lugares. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente parabenizou pelo Dia da Mulher suas colegas a vereadora Leslie e a vereadora Jaiane e todas as funcionárias da Casa. Parabenizou também a esposa e a filha do vereador Hernane. Parabenizou o vereador Carlos pela indicação do nome da Dona Divina Damasceno para denominação da creche da Rua da Gameleira. Deixou os sentimentos às famílias do Fernando Noronha e do Robinho. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 10 (dez) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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