Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025 | Aguardando a segunda votação | 07/03/2025 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Didier, Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2025 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2025 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Arcos-MG a promover a concessão de uso de cadeira de rodas à Sociedade de Apoio ao paciente com Câncer de Arcos-MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2025 - |
Aprovada |
| 2 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 5 de 2025 | Matéria anexada ao projeto original | 07/03/2025 - |
Aprovada |
| 1 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2025 - |
Aprovada |