Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da Reunião Ordinária realizada no dia 10/03/2025 foi discutida e aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.836, DE 27 DE JUNHO DE 2.017 QUE MENCIONA.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Didier
DISPÕE SOBRE A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Orlando
Levantamento de veículos abandonados em vias públicas.
Aprovada
4 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Queijinho
Asfaltamento da Rua Capitão José Apolinário no Bairro Mangabeiras.
Aprovada
5 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Queijinho
Limpeza e reforma da Praça do Bairro Sol Nascente.
Aprovada
6 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Queijinho
Limpeza e troca de lâmpadas na Praça Mozart Estevam.
Aprovada
7 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Didier
Informações sobre a Feira do Produtor Rural.
Aprovada
8 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Kátia
Melhorias na iluminação pública da Rua Deusdedes Rodrigues de Souza.
Aprovada
9 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Queijinho
Expansão de consultas e serviços ofertados na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Judas para Calciolândia.
Aprovada
10 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Queijinho
Expansão de consultas e serviços ofertados na Unidade Básica de Saúde do Bairro Calcita para a Comunidade da Boca da Mata.
Aprovada
12 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Joãozinho
Cumprimento do Código de Posturas com relação à limpeza de lotes e terrenos vagos
Aprovada
13 - Requerimento nº 50 de 2025
Autores: Carlos, Joãozinho
Disponibilização de caçambas em pontos estratégicos de bairros.
Aprovada
14 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Didier
Estudo técnico para análise de viabilidade de implantação de mais guarda corpos na Ponte do Bairro Niterói.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 50 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 47 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 46 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 45 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 39 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 6 de 2025
    Autores: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
    Emenda Supressiva e Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Constas ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
    Aprovada
    4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
    Aprovada
    5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
    Aprovada
    6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    Aprovada
    7 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    Aprovada
    8 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    Aprovada
    9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
    Autor: Leslie
    ASSEGURA À MULHER O DIREITO DE SER ACOMPANHADA POR PESSOA DE SUA ESCOLHA EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
    Aprovada
    10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
    Autor: Queijinho
    INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL CORAÇÃO DE MULHER” NO ÂMBITO DE ARCOS/MG
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda nº 6 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo cumprimentou a Secretária de Saúde informando que juntamente com o vereador Carlos tem percorrido algumas pré-conferências de Saúde, o que é uma iniciativa muito boa nas unidades de Saúde, nos PSF’s. Informou sobre a Conferência Geral que irá acontecer na PUC no dia vinte e seis de março com o tema “Saúde”. Informou que o Centro de Equoterapia este ano está comemorando oito anos de fundação. Alex cobrou melhoria nos atendimentos da Unidades Básicas de Saúde. Disse que é uma autoridade constituída e vai exercer sua função de fiscalizar até o dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. Jaiane agradeceu a presença da Secretária Aline e fez uma sugestão voltada para a área da Saúde. Lembrou que na época em que o Doutor Roberto foi prefeito de Arcos foi aberto um crédito especial que poderia ser usado para exames de urgência que essa Casa aprovou. Leslie aproveitou a presença da Secretária Aline e pediu providências contra a infestação de caramujos que são transmissores de doenças graves. Parabenizou a Secretaria de Esportes pelo evento realizado no Poliesportivo. Agenor disse que é importante agilizar as reuniões para que se possa atualizar o Plano Diretor. Pediu ao prefeito para que possa agendar um projeto de Arborização. Falou do possível aproveitamento de uma escola que não está em uso para a transferência de um posto de saúde para a Comunidade de Calciolândia. Hernane cumprimentou a Secretária de Saúde Aline Arantes e a Coordenadora de Atenção Primária Aline Alves presentes nesta Casa. Destacou os dois projetos voltados para mulher na área da Saúde, sendo um de autoria da vereadora Leslie e outro de sua autoria. Registrou a presença da Deputada Estadual Carol Caram na última sexta-feira no Ginásio Poliesportivo por ocasião dos Jogos Estudantis. Parabenizou o responsável pela página de marketing da Saúde por demonstrar o que o SUS fornece. Orlando falou a respeito do Estatuto do Servidor Público que aguarda o envio da matéria pelo Executivo para que possam apreciar e votar.  Disse que o Plano Diretor também se faz necessário e já passa de hora de discutirem amplamente essa situação. Disse que além dos caramujos outro problema são os escorpiões onde parte disso é a questão dos lotes sujos. Falou sobre a questão do complemento de aposentadoria em que fará um estudo aprofundado do Parecer que veio do Ministério Público. Carlos cumprimentou a Vânia e o Elton seus vizinhos que estão presentes. Cumprimentou a Secretária de Saúde Aline Arantes e a Coordenadora dos PSF’s Aline Alves.  Dirigiu-se aos vereadores Jaiane e Alex tecendo comentários sobre a presença de animais abandonados em locais como o Hospital São José. Falou do perigo da dengue por estarem colocando água para esses animais no referido local. Perguntou se não havia como colocar esses animais em outro lugar. Jaiane explicou que Arcos não tem um abrigo para cães. Falou da falta de consciência de pessoas que abandonam animais. Disse que não é de hoje que Arcos está sendo cobrada pelo Ministério Público por essa questão de animal de rua. Carlos complementou dizendo que os animais estão sendo alimentados dentro do hospital. Alex disse que não tem o lugar para acolher esses animais e que o abrigo foi promessa de campanha. Disse que um passo para a solução é fazer um levantamento de quantos animais abandonados e frequência de castrações no Município. Outro passo é o Poder Executivo chamar as protetoras e pessoas que queiram ajudar os animais e arrumar um local para acolhimento. Jaiane disse que para ter esse diálogo entre o Executivo e a sociedade civil é necessária a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal. Alex falou em convidar uma ONG para realizar uma palestra para esclarecer a população sobre esses questionamentos. Carlos agradeceu o compartilhamento que teve com os dois vereadores Jaiane e Alex. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente agradeceu a presença do Elton e da Vânia. Agradeceu também a presença da Secretária de Saúde Aline Arantes e da Coordenadora dos PSF’s Aline Alves. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 17 (dezessete) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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