| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
5 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF aos servidores ocupantes do cargo de fiscal de tributação municipal, no âmbito do município de Arcos e dá outras providências.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
7 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a Gratificação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis para fins de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
8 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOENÇAS AUTOIMUNES E IMUNODEPRIMIDOS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
9 -
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Programa “Minha Casa, Minha Vida” na Comunidade da Ilha.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
10 -
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Pavimentação e implantação de rede pluvial na Rua Santa Rita, na Comunidade da Ilha.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
11 -
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Intervenção para a correta captação de águas pluviais na esquina da Rua José Fernandes Carvalho Nogueira com Rua João Jacinto da Cunha.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
12 -
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
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Implantação de ações de melhorias diversas em prol da população.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
13 -
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Implantação de ações de melhorias diversas em prol da população.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
14 -
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Contratação de seguranças para as escolas e creches do Município.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
15 -
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
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Extensão de rede de iluminação pública e implantação de postes.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
16 -
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Cumprimento do Código de Posturas com relação a proibição de obstruir as vias públicas com materiais de construção.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
17 -
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Retorno de Professores de Educação Física para os anos iniciais do Ensino Fundamental e disponibilização de materiais esportivos.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
18 -
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Manutenção de estradas rurais
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
19 -
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Novo imóvel para as instalações da Unidade Básica de Saúde da Zona Norte
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
20 -
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Aquisição de materiais, acessórios, e medicamentos para os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
21 -
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
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Realização de audiência pública.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
22 -
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Estudo de viabilidade acerca da implantação de um horário adicional na escala de plantão dos profissionais do Hospital Municipal São José
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
